Confira as orientações que a Amupe faz aos municípios sobre a questão do Covid-19, o novo coronavírus. Confira mais informações a baixo: Vamos juntos enfrentar essa situação!
TSE:
Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020 AQUI
Amupe:
Comunicado Amupe
Orientações Amupe
Governo do Estado:
Confira os Protocolos Setoriais Estaduais AQUI
Confira os Decretos Estaduais durante a Pandemia AQUI
Confira o Plano de convivência com a Covid-19 AQUI
Confira a Apresentação do Plano de Convivência com a Covid-19 AQUI
Governo Federal:
Confira o Site Oficial do Governo Federal AQUI
Confira o site Oficial do Ministério da Saúde AQUI
Confira os Decretos Oficias do Governo Federal durante a Pandemia da Covid-19 AQUI
Confira as Portarias Oficias do Governo Federal durante a Pandemia da Covid-19 AQUI
Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020 – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências. AQUI
DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020: Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. AQUI
CNM:
Confira hotsite da CNM com medidas para enfrentar o Coronavirus: www.cnm.org.br/coronavirus
VÍDEO | Auxílio emergencial aos Municípios e Estados; entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional que possibilitou a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que libera o apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios.
Mas é necessário esclarecer a toda a população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.
MPPE:
MPPE – Recomendação Para a Implantação dos Planos Municipais de Contingência- COVID 19
Recomendação do MPPE para que os municípios do Polo de confecções confeccionem máscaras. Nesse sentido possam funcionar, observando as recomendações das medidas protetivas das autoridades sanitárias: AQUI
Outros:
O ministério público enviou recomendação para:
1. Frentistas
2. Fecomercio
3. Sindicato de habitação
4. Sindicato dos motoristas
5. Empresas que entregam a domicilio
A todos recomenda observar as medidas preventivas e restritivas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pelo Estado e municípios. Acesse MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A ANVISA
divulgou agora a nova RDC sobre a fabricação própria de equipamentos de proteção individual – resolução de diretoria colegiada – RDC nº 349, de 19 de março de 2020: Acesse A ANVISA – RDC nº 349, de 19 de março de 2020
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
NOTA TÉCNICA ORIENTAÇÕES EMENDAS DE BANCADA CORONAVÍRUS
RECOMENDAÇÃO PGJ Nº16_2020
ANVISA – Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19: Nota Técnica Desinfecção cidades