ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios

Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios estariam com os recursos do 2º decêndio do FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da STN.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para correção da falha, uma vez que a previsão de bloqueios nos Fundos foi divulgada pela entidade. Por atender gestores municipais com dúvidas e questionamentos sobre os bloqueios e retenção do FPM, diariamente, a área de Finanças da Confederação explica que alguns Municípios continuam bloqueios nos repasesse, e devem adotar algumas medidas. São elas:

1º Passo: Identifique o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da STN; e
2º Passo: Contate o órgão e regularize as pendências referentes ao bloqueio.

Devido a situação de Pandemia do novo Coronavírus a RFB disponibilizou um canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento. Segue abaixo quadro de informações:

AL, PB, PE e RN – atendimentorfb.04@rfb.gov.br 4ª Região Fiscal;

Da Agência CNM de Notícias