Oficinas de Educação e Saúde fizeram parte da programação da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na tarde de ontem( terça-feira, 18 de maio. Os gestores lotaram as salas e puderam esclarecer dúvidas sobre os temas como Piso Salarial dos Agentes de Saúde e questões relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante a oficina de Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou explicar o porquê de a Emenda Constitucional 29 ser uma bandeira constante do municipalismo. Depois de assistirem a apresentação, os participantes se dividiram em quatro grupos para debater os temas abordados.
Participaram deste painel os presidentes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco de Macedo, e da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro. Para eles, as prefeituras estão perdendo a autonomia municipal com a aprovação de tantos pisos salariais.
“Hoje a gente faz um concurso público e oferece ao profissional aquilo que podemos pagar. Assim, obedecemos à realidade local’, explica Macedo. Outro alerta é dado por Amaro:” Se formos pagar R$ 930 para um agente de saúde, os técnicos de enfermagem, que são preparados a nível acadêmico não aceitarão ganhar os R$750 pagos atualmente”.
Educação
O destaque desta plenária não podia ser outro: o piso salarial dos professores. Os gestores presentes puderam expor aos colegas a opinião sobre o piso. Alguns prefeitos contaram que, para cumprir lei, tiveram de abandonar projetos e investimentos em outros setores.
“Tivemos discussões acirradas e conseguimos entrar em um acordo com os professores no final do ano passado”, conta o secretário de Educação de Couto Magalhães (TO), Ezequiel Costa. Os professores neste Município recebem R$ 1 mil, porém quando há variação nos repasses do Fundeb, a prefeitura compensa a diferença.
Realidade financeira
A CNM reforçou aos prefeitos que o piso é lei e deve ser cumprido. Mas, lembrou que a lei foi aprovada sem levar em consideração a realidade financeira da maioria dos Municípios.
Também na oficina, foi debatida a implantação das escolas em tempo integral. Os gestores levantaram a polêmica de que os Municípios com menos e 50 mil habitantes não sejam inclusos no Programa Mais Educação. O resultado destas duas plenárias será levado aos demais gestores dos Municípios para que possa ser reforçado o debate em torno destes temas.
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