Apesar de repasse maior no 1º decêndio de maio 2010, FPM acumula queda |
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Fonte: CNM Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, dia 10 de maio de 2010, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O montante total do período é de R$ 2.883.950.774, valores em que a retenção do FUNDEB está descontada. Em valores brutos, com a retenção do Fundeb, o montante a ser repassado seria de R$ 3.604.938.467 . Apesar de este ser o maior repasse do ano, o valor ainda não garante uma recuperação do FPM. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou os valores de repasses acumulados desde o início do ano até o 1º decêndio de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010. Os resultados podem ser conferidos na apresentação abaixo, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). FPM bruto acumulado até 1º decêndio de maio - Valores corrigidos pelo IPCA2008 2009 2010
Calcula-se que o ano de 2010 acumula montante ainda menor que o período de maior intensidade da crise que os Municípios passaram em 2009. Agora o valor é 9% menor que o período pré-crise de 2008. O reaquecimento da economia observado no início de 2010 não foi capaz de recuperar o Fundo. Uma das principais razões seria a continuidade da política de desonerações promovidas pelo Governo Federal mesmo com o fim dos efeitos da crise. Os repasses do FPM ainda levarão alguns meses para recuperar tanto o nível pré-crise, como para retomar seu ritmo histórico de crescimento.Como neste ano não existe o mesmo Apoio Financeiro recebido no ano passado, a situação das prefeituras é ainda pior que em 2009.
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