Ministério da Agricultura incentiva municípios a implantar projetos através de emendas parlamentares

    Na última sexta-feira (03/07) prefeitos e técnicos tiveram um encontro na AMUPE com representantes da Assessoria  Parlamentar do Ministério da Agricultura com o objetivo de informar aos municípios os projetos que o Ministério dispõe e que podem ser contemplados através de emendas parlamentares e também explicações  de como acessar o SINCONV corretamente e evitar os erros mais comuns às prestações de contas. Luciana Giffone, chefe da ASPAR, informou que para 2010 estão previstos recursos da ordem de R$ 1 bilhão em emendas e o momento de procurar os deputados é justamente neste segundo semestre quando está sendo preparado o OGU do ano vindouro.
Apesar da maioria dos projetos que saem do MA serem para patrulhas mecanizadas, existe um leque de opções disponíveis para os municípios, a exemplo de capacitações, incentivos a agricultura orgânica, associativismo rural, entre outros, informou Giffone. Um dos pontos destacados pela técnica foram os projetos na área de agregação de valor, como o de indicação geográfica de produtos agropecuários, citando exemplos de sucesso como os vinhos do Vale do Vinhedo, ou as frutas do Vale do São Francisco e ainda certificação e marcas coletivas. Luciana Giffone informou ainda que os contratos serão assinados diretamente entre o Ministério e os municípios, sem a interlocução da Caixa Econômica Federal já a partir do próximo ano.
Pedro Ataíde destacou a importância da prestação de contas observando que o processo deve começar no início dos projetos e não no final, como a maioria das prefeituras faz. ”Os prefeitos tem que capacitar sua assessoria para que eles entendam como fazer bem a prestação de contas. Eles não podem ficar inadimplentes. Tem sempre que procurar ajuda na área federal, evitando  dessa forma,  enviar documentos incompletos que não servem para nada”, afirmou.  Ataíde destacou alguns pontos que precisam ser observados, como: o cumprimento das cláusulas acordadas, das metas do plano de trabalho, gestão financeira e ficar atento ao prazo de vigência. O técnico destacou ainda algumas cláusulas das instruções normativas e como acessar o SINCONV.

Mais de cem municípios participaram da reunião e receberam material do Ministério, incluindo uma cartilha com todas as instruções para acessar os projetos e esclarecendo as principais dúvidas na hora de fazer a prestação de contas. Pedro Ataíde avaliou o encontro como sendo muito positivo e que se trata de um importante canal que os municípios podem ter para aquisição de benefícios. “Temos muito dinheiro para atender pequenos projetos na agricultura do Estado de Pernambuco. Os prefeitos precisam analisar as dicas que constam do Manual de Convênios e Contrato de Repasse, que a ASPAR elaborou e distribuiu, e ir conversar
com seus Parlamentares para eles coloquem EMENDAS no Ministério da Agricultura”, resumiu.

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou, em reunião extraordinária, em Brasília, o regimento interno da II Conferência Nacional de Cultura. A II Conferência irá acontecer somente em 2010, no período de 11 à 14 de março de 2010, na Capital Federal, mas os municípios terão até 30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais. Já os estados têm até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual. A Conferência terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e contará com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, que serão instituídos e terão como membros representantes das secretarias e vinculadas do MinC, CNPC, órgãos e instituições parceiros convidados. Outras informações: conferencia.nacional@cultura.gov.br/ .