Amupe e CNM lançam a Cartilha de Consórcios Intermunicipais de Pernambuco

19/04/2016

Cartilha consórcios (capa)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu durante o 3° Congresso Pernambucano de Municípios o lançamento da Cartilha de Consórcios Intermunicipais de Pernambuco.

O objetivo da cartilha é de incentivar aos municípios a se unirem através de consórcios públicos para minimizar as carências dando soluções conjuntas. O Consórcio é um instrumento de gestão com segurança jurídica que possibilita realizar cooperações entre os entes da federação visando o enfrentamento de problemas comuns que exigem articulação e união dos atores para a sua solução.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, destaca que a instituição, “não poderia deixar de enxergar nos consórcios de municípios uma alternativa para melhorar os resultados da gestão. É quase uma totalidade dos municípios pernambucanos que apresentam essas dificuldades, a Amupe tem procurado incentivar a formação de consórcios intermunicipais como forma de oferecer soluções para problemas comuns”.

Atualmente, em Pernambuco, temos 13 consórcios públicos, constituídos e funcionando, que reúnem um total de 162 municípios consorciados representando 88% dos municípios.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) conta com 20 municípios consorciados: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. O consórcio foi criado no intuito de realizar objetivos de interesse comum, promovendo o desenvolvimento regional ao estimular a qualidade dos serviços prestados à população, a sustentabilidade da gestão e dos empreendimentos. Outra finalidade do Consórcio é a de ampliar a capacidade técnica dos municípios, viabilizando a redução dos custos operacionais e que estabeleçam mecanismos de controle social – que garantam à sociedade informação e participação nos processos de planejamento de avaliações dos serviços públicos, estimulando a gestão participativa.

O CINDESC – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável no Sertão foi fundado na cidade de Salgueiro, possui sete municípios consorciados: Cedro, Mirandiba, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante – e tem como finalidade a busca da promoção e desenvolvimento de ações que fortaleças as relações entre o poder público e a sociedade civil. A proposta permite uma comunicação permanente no sentido de arregimentar o acompanhamento de programas e ações, que garantam a qualidade efetiva do serviço público, principalmente nas áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Saúde, Educação, Cultura e Esportes, Assistência, Inclusão Social e Direitos Urbanos, Segurança Pública e o Fortalecimento Institucional.

O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (CISAPE) engloba 13 municípios – Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. O objetivo do consórcio é promover o desenvolvimento municipal sob os aspectos ambientais, políticos, administrativos, econômicos, culturais e sociais. As ações são promovidas através de um conjunto integrado de ações de Gestão Técnica e Profissional, que contemple a elaboração e utilização de elementos de planejamento e organização tecnológica da informação e comunicação.

Um consórcio público voltado para o desenvolvimento da região Agreste Meridional de Pernambuco, o CODEAM (Consórcio Público para desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco) representa um elo de entendimentos entre os gestores públicos que viabiliza densos potenciais na indústria, agricultura e no turismo. Faz parte do consórcio 31 municípios: Águas Belas, Angelim, Arcoverde, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itaíba, Jucatí, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Manari, Palmeirinha, Paranatama, Pedra, Quipapá, Saloá, Sanharó, São Bento do Uma, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.

Vinte e dois municípios constituem o COMAGSUL – Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado de Pernambuco: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bonito, Cachoeirinha,  Camocim de São Félix, Catende, Cupira, Ibirajuba, Jaqueira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Maraial, Panelas, Quipapá, Riacho das Almas, São Benedito do Sul, São João, São Joaquim do Monte e Tacaimbó. O consórcio trabalha nos âmbitos administrativo e financeiro, de cooperação técnico-científica, pedagógica, de intercâmbio turístico e cultural, de preservação de meio ambiente, incluindo agricultura, gestão ambiental e política de resíduos sólidos, saúde, manutenção e restauração do patrimônio histórico, dentre outras ações.

O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (COMANAS) criou em seu território duas escolas de Governo: a Escola Técnica Pinto Ferreira (ensino técnico) e a Escola Pinto Ferreira de Administração Pública (ensino superior). As escolas têm como objetivo apoiar a formação, a capacitação e a especialização de servidores públicos e de seus assemelhados, entre outras finalidades, para a eficácia e otimização da gestão administrativa dos 25 municípios consorciados: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, feira Nova, Ferreiros, Glória de Goitá, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Salgadinho, Timbaúba, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vicência.

O COMRIO – Consórcio Intermunicipal do Sub Médio São Francisco foi constituído para realizar ações na área da saúde, saneamento básico e mobilidade, onde a união dos quatro municípios consorciados – Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista – facilita a elaboração de novos projetos e contratação de serviços públicos para execução de atividades nos municípios, principalmente pelo desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, que motiva o crescimento das demandas sociais na região.

O Consórcio dos Municípios do serão de Itaparica e Moxotó (COMSIM) promove o desenvolvimento local abrangendo temas como Gestão Administrativa, Meio Ambiente, Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, Economia, Agricultura Familiar, Saúde, Educação, entre outros. Seis municípios fazem parte do consórcio: Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Tacaratu.

O Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL) apoia a gestão da saúde pública dos 25 municípios consorciados: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Pombos, Quipapá, Ribeirão, rio Formoso, São Benedito do Sul, são José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu. O consórcio beneficia as populações da região por meio de campanhas informativas, exames e ações preventivas de doenças cardiovasculares, câncer de mama, câncer de próstata, dentre outras, atendendo a mais de 1500 pessoas e realizando cerca de 400 exames e consultas médicas em 2015.

Com abrangência estadual, o COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos trabalha com a prestação de políticas públicas de desenvolvimento  dos consorciados  em diferentes áreas de interesse. O quadro de pessoal do COMUPE é composto por Secretário Executivo, Controlador Geral, Procurador, Pregoeiro, Assessor Técnico em Saúde e Assistente Administrativo. O consórcio conta com os municípios de Afogados da Ingazeira, Bezerros, Buenos Aires, Cumaru, Iguaracy, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, Pesqueira, São Bento do Uma e Serra Talhada.

O Consórcio Dom Mariano (CONDOMAR) foi constituído para defender, ampliar e promover a integração, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica, jurídica e financeira, melhorando os serviços públicos de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, difusão científica e tecnológica, desenvolvimento econômico e social dos 13 municípios consorciados: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promove o desenvolvimento municipal abrangendo aspectos ambientais, políticos, administrativos econômicos, culturais e sociais, com ações através de ações integradas entre os 17 municípios consorciados – Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Frei Miguelinho, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Taquaratinga do Norte e Vertente do Lério.

O Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul (PORTAL SUL) trabalha para o desenvolvimento dos aspectos políticos, administrativos, econômicos, culturais e sociais por meio de ações integradas entre os cinco municípios que fazem parte do consórcio: Barreiros, Gameleira, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré. O PORTAL SUL gerencia as mais diversas áreas e atividades desenvolvidas e executadas através da Gestão Técnica e Profissional, que garante a promoção de benefícios para a população.

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