Notícias Gerais

Amupe lançou desde o último dia 04 edital de convocação para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo

 A Amupe, está divulgando edital para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo, para o exercício do mandato no período de 01 de março/2019 a 28 de fevereiro de 2021. O lançamento aconteceu no último dia  04  e se encerra no dia 22/01. A eleição ocorrerá em sessão da Assembleia Geral da entidade, no […]

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Liberada nova versão do e-sus AB com melhorias no calendário de vacinação e agendamento de consultas

Os municípios já podem atualizar o sistema e-SUS AB. A versão 3.1.08 da Estratégia traz melhorias como inclusão do calendário nacional de vacinação interativo e a possibilidade de agendamento e cancelamento de consultas por meio da integração com o aplicativo “Meu digiSUS”. Após a atualização de segurança no serviço do CADSUS, tornou-se necessário que os […]

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Gestores têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios. As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis […]

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Escola de Contas abre inscrições para curso sobre Pregão – lições práticas

Encontram-se abertas,  no site da Escola de Contas, as inscrições para o Curso Pregão – Lições Práticas, a ser ministrado pelo professor José Vieira de Santana, no período de 28 a 31 de janeiro, na sede da ECPBG. O conteúdo da capacitação será apresentado em aulas expositivas, através de slides, debates e exercícios sobre os […]

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Conquistas: CNM destaca vitórias municipalistas de 2018

A união do movimento municipalista alcançada com a participação atuante dos gestores foi determinante para que o ano de 2018 fosse marcado por muitas conquistas. Essas vitórias, encabeçadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades estaduais, trouxeram alívio para várias prefeituras. Ao longo das próximas semanas, a Confederação faz uma retrospectiva […]

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Conselho Federal de Farmácia e CNM se reúnem para discutir logística reversa de medicamentos

Integrantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na sede da entidade para discutir propostas para a consulta pública do Ministério do Meio Ambiente sobre a minuta de decreto por meio do qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão implementar a logística reversa de medicamentos descartados […]

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CNM publica Nota Técnica sobre a nova portaria da Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 3 de janeiro, uma nota técnica sobre a nova portaria do Ministério do Desenvolvimento social (MDS) que permite a utilização dos recursos federais da assistência social, dos serviços, programas e projetos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social […]

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Divulgado calendário de pagamentos do Bolsa Família deste ano

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2019 já está disponível para consulta. Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Depois de identificá-lo, será necessário observar a data que indica o dia em que a […]

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Doações aos fundos municipais do idoso poderão ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual

A pessoa física que tiver interesse em optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, diretamente em sua declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, poderão escolher a opção partir de 2020, ano-calendário de 2019. A definição está disposta na Lei 13.797/2019, publicada no […]

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CNM: Compras e licitações em consórcios públicos são tema da Roda de Conhecimento

A segunda Roda de Conhecimento do ano traz como tema licitações e compras compartilhadas nos consórcios públicos. O tema é relevante para os gestores municipais, já que levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no fim do ano passado, mostrou que mais de quatro mil Municípios participam de consórcio público. Durante a transmissão, a […]

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