Notícias Gerais

Amupe mobiliza parceiros locais em Surubim em função do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã

 No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar   metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município. A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, […]

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O associativismo como solução – Estados do Nordeste vão criar consórcio para reduzir gastos

Diz a sabedoria popular que tempos de crise são os melhores para unir pessoas e instituições em prol de um objetivo comum, que ajude a amenizar a dor de todos. Nessa lógica, os nove governadores do Nordeste vão recorrer a uma alternativa que já é referência entre os municípios pernambucanos, e que tem auxiliado os […]

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CNM alerta Municípios para prazos de preenchimento da Base Nacional da Assistência Farmacêutica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que os prazos para transmissão das informações da Assistência Farmacêutica e dados sobre a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar) estão Portariade Consolidação GM do Ministério da Saúde MS 01/2017. A CNM informa o último dia para envio dos dados […]

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Dia da Mulher: planejamento com enfoque em gênero torna espaços públicos mais seguros e inclusivos

Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, as […]

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Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação […]

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PL prevê isenção de IPI para equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas

Frequentemente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para projetos que impactam nos cofres municipais. O mais recente é o Projeto de Lei (PL) 1.240/2019, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta. Mesmo que o motivo seja nobre, a proposição é prejudicial, pois […]

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Programas de erradicação da pobreza podem ser avaliados por índice multidimensional

Um critério técnico para avaliar o cumprimento pelo Brasil da erradicação da pobreza, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pode ser criado se o Projeto de Lei (PL) 218/2019 for aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência da República. A proposição determina que os resultados dos projetos criados pelo governo, com essa finalidade, sejam medidos e […]

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Ministro do STF prorroga, por mais um ano, prazo para regulamentação da Lei Kandir

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu parcialmente o pedido da União para prorrogar por 12 meses o prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir. O Plenário do STF havia definido período limite – até novembro de 2018 – para que o Congresso Nacional editasse lei complementar regulamentando os […]

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Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta, 28 de fevereiro

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o […]

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Simples Nacional, produtor rural e entidades sem fins lucrativos devem integrar o eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto 8.373/2014 para padronizar a transmissão, a validação, o armazenamento e a distribuição de dados. Agora, a obrigatoriedade de integrar o sistema chegou aos empregadores optantes pelo Simples Nacional; aos empregadores pessoa física, exceto doméstico; aos produtores rurais pessoa física […]

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