Notícias Municipais

Vacina da Covid-19 foi incluída ao calendário; CNM recomenda estimular imunização

Crianças de seis meses a cinco anos serão obrigadas a tomar a vacina da Covid-19, anualmente, a partir de 2024. A decisão do Ministério da Saúde (MS), anunciada dia 31 de outubro, foi baseada nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a medida é estratégica, e […]

Projeto Virada ambiental prorroga inscrições até 20 de novembro

O Projeto Virada Ambiental prorrogou o prazo e as inscrições para integrar a iniciativa ficarão  abertas até 20 de novembro. Até o momento, o projeto tem a participação de 179 Municípios de Goiás e de 32 Municípios em 13 Estados brasileiros, além do Distrito Federal. A adesão das prefeituras é gratuita. A iniciativa é direcionada […]

CNM envia ofício ao Lula pela sanção da medida que reduz a alíquota do INSS para os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou, nesta terça-feira, 31 de outubro, ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção do artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O trecho estabelece redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelos […]

Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

Está aberto o prazo para que os gestores públicos preencham o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal da área de Assistência Social referente ao exercício de 2022. A informação foi divulgada na Portaria 67/2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]

Último Seminário Técnico de outubro aborda gestão municipal climática e impacto do carbono

Nesta quinta-feira, 31 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu o último encontro dos Seminários Técnicos do mês de outubro. Com a temática sobre a gestão municipal climática, o evento, que acontece no formato on-line, apresentou um panorama das políticas internacionais e nacionais do clima no intuito de conscientizar os Municípios em relação […]

Combate à fome: governadora Raquel Lyra inaugura Cozinha Comunitária no município de São Vicente Férrer, Agreste Setentrional

Fortalecendo a política de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (30), a primeira Cozinha Comunitária do município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional. Este é o 20⁰ equipamento entregue pelo Governo nesses dez meses de gestão e tem capacidade para servir 200 refeições diárias para pessoas em […]

Edição de 2024 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 20 a 23 de maio

Com data definida, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, aprovou o calendário e, em breve, a entidade abrirá as inscrições, com ampla divulgação. “Reforço a tradição histórica de nos reunirmos em peso em […]

CNM alerta para mudanças na distribuição dos recursos do salário-educação a partir de 2024

Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024. A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada Estado, passará a considerar a proporção entre as matrículas de cada […]

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]

Conquista: Municípios terão redução de alíquota do INSS

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida – aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 25 de outubro –aguarda, agora, a sanção presidencial para entrar em vigor. […]