Notícias Municipais

Gestão de Anchieta Patriota em Carnaíba é referência em alfabetização segundo TCE-PE

O município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, alcançou nota máxima no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar o empenho dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização de crianças no 1º e 2º ano do ensino fundamental. Administrado pelo prefeito […]

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Consulta pública: contribuições sobre Assistência Social e Emergências devem ser enviadas até dia 20

O prazo para enviar contribuições à consulta pública sobre à Política de Assistência Social em Situações de Emergência termina na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro. As considerações devem ser enviadas por meio de dois formulários eletrônicos, no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). São eles: Emergência em […]

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Comissão responsável pelas Eleições da CNM realiza primeira reunião

A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro. Os integrantes do colegiado, que ficam responsáveis pelo pleito a partir de hoje, conheceram o sistema a ser utilizado nas votações deste ano, bem como receberam informações acerca do Estatuto da CNM, […]

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Equipes da Assistência Social de Arcoverde tratam novas ações para pessoas em dependência química e em situação de rua

Na manhã da última quinta-feira (15), a Proteção Social, o CREAS e o CAPS AD III, estiveram reunidos para alinhar ações de prevenção, acompanhamento e atuação para com as pessoas em situação de dependência química e em situação de rua na cidade de Arcoverde. Na ocasião,  foi imperioso compreender a função de cada serviço e […]

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Auditoria sobre desertificação é apresentada a BNB e Sudene

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria […]

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Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19 poderão ser utilizados em outras ações e serviços públicos de saúde nos Estados e Municípios. A nova regra foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da […]

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Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

Para esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos. As inscrições estão abertas e são gratuitas para Municípios filiados à entidade e com as obrigações em dia. O encontro é 100% virtual com emissão de […]

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Eleições CNM: Comissão Executiva divulga resoluções sobre o processo eleitoral

A Comissão Executiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, para deliberar sobre processo referentes às Eleições 2024 da entidade. Foram publicadas no site do processo eleitoral três novas resoluções: 04/2024; 05/2024 e 06/2024 A Resolução 04/2024 aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha dos integrantes do Conselho […]

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Marcha da CNM chega à 25ª edição com histórico de conquistas e recordes de público

Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. Além do crescimento do público, que passou de cerca de duas mil pessoas para mais de 11 mil, o encontro também escalou em importância política no Brasil. A expectativa para este ano é novamente receber as principais […]

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CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Os primeiros prazos abertos em 2024, tais como do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao […]

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