Notícias Municipais

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o […]

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Explicações sobre o Fundeb e piso do magistério abrem a programação dos Seminários Técnicos de 2024

Iniciando a programação de Seminários Técnicos do ano de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu o primeiro evento do ano de forma online nesta terça-feira, 30 de janeiro. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o […]

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XXV Marcha: CNM orienta participantes para evitar transtornos com inscrição, deslocamento e hospedagem

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país no ano passado. O número expressivo de autoridades que se reúne em busca de melhorias para os Municípios influencia a agenda nos três Poderes e também impacta significativamente na rotina, na estrutura e nos deslocamentos. […]

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Em Igarassu, Guarda Civil de mais antiga do Brasil celebra 131 anos

Prefeita da cidade promoveu uma solenidade de valorização e qualificação dos profissionais Na tarde desta segunda-feira (22), aconteceu a celebração dos 131 anos da Guarda Civil de Igarassu, a mais antiga em atividade no Brasil. O evento não apenas celebra a longevidade da instituição, mas também terá a maior promoção da história da corporação, com […]

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CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

Gestores entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o lançamento de ajustes nos extratos do Banco do Brasil referentes aos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu por conta da implementação de uma regra prevista na Lei Complementar (LC) 198/2023 em que […]

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Representantes da CNM participam da primeira reunião dos grupos técnicos da Reforma

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, da primeira reunião dos grupos de trabalho que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). “A Confederação Nacional de Municípios vai atuar neste processo no sentido de trabalhar integrado com todos […]

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Mudanças Climáticas: região árida é encontrada no Brasil; gestores irão receber orientações na Marcha

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou uma área de quase 6 mil km² de clima árido no norte da Bahia. O levantamento indica que as mudanças climáticas estão relacionadas ao novo cenário que afeta diretamente os Municípios. […]

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Dados da CNM auxiliam pesquisa sobre consórcios públicos publicada pela Fiocruz

Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada a Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados estão disponíveis em quatro relatórios e podem ser acessados no Repositório Institucional da Fiocruz. O primeiro relatório pontua questões de localização e características gerais […]

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Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios

Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue. Segundo a notícia divulgada pelo Ministério da Saúde, a primeira remessa com cerca de 750 mil […]

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TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar. A IN define os elementos e as informações que devem ser apresentados no sistema transferegov.br pelas prefeituras e governos estaduais beneficiados […]

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