Notícias Municipais

Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

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CNM apresenta preocupação sobre reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas

Com foco na atuação dos Municípios frente aos desafios apresentados pelas mudanças climáticas, desastres naturais, sanitários e também relacionados à saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 22 de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. A entidade municipalista apresentou preocupação com o tema […]

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Publicada resolução de programa de leite produzido pela agricultura familiar e doado à população

Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Resolução 5/2023 estabelece as normas que regem a modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA visa à compra de leite da agricultura familiar que é doado às […]

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Igarassu investe em saúde materno-infantil com inovações

De acordo com o cenário da infância e adolescência, da Fundação Abrinq, a taxa de mortalidade infantil em Igarassu está abaixo da média nacional A prefeitura de Igarassu , através da secretaria de Saúde , reforça seu compromisso em combater a mortalidade infantil com o Comitê de Investigação de Óbitos, acompanhando cada caso individualmente. A […]

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Em Igarassu, prefeitura inaugura espaço para empreendedoras

O Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios de Igarassu, CTEN, inaugurou nesta terça-feira (14) o projeto “Bodega do Bora”.  O Bodega é um espaço dedicado às empreendedoras acompanhadas pelo projeto especial da gestão da Prefeita Professora Elcione Ramos , “Incentiva Igarassu”, onde todas irão vender os produtos produzidos por elas. Nesta quarta, a Prefeita Elcione […]

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CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita o apoio dos gestores para que duas importantes demandas que devem trazer sustentabilidade fiscal às prefeituras tramitem no Legislativo. Sugerida pela entidade municipalista, foi protocolada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial […]

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Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata

Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de homens com mais de 45 anos realizarem os exames de prevenção da doença, que é a segunda causa de óbito por câncer na […]

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CNM promove capacitação sobre gestão municipal de riscos e proteção de desastres

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que um sistema local de proteção e defesa civil fortalecido é um bom começo para que as administrações municipais estejam preparadas para executar atividades de gestão de riscos e prevenção de desastres. Por isso, nesta terça-feira, 14 de novembro, a edição dos Seminários Técnicos da CNM foi sobre […]

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Boletim CNM de novembro ressalta atuação do movimento municipalista para enfrentamento da crise

A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns dos destaques da edição de novembro do Boletim. A publicação já foi enviada para as prefeituras do país e também está disponível para download na biblioteca da entidade. Nesta edição, a CNM destaca que após mobilização de […]

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