Municípios em Crise!

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Dia 09/11(Segunda-feira) às 9h na Assembleia Legislativa do Estado(Rua da Aurora),  os municípios pernambucanos se mobilizam para expor à sociedade as dificuldades financeiras que se agravaram ainda mais  com a crise que afeta a população brasileira. Os  recursos que chegam aos municípios do Governo Federal que já eram escassos, ficaram ainda pior. Está faltando dinheiro para tudo e os municípios são os mais afetados. Junte-se a nós neste dia de luta em defesa dos municípios.

Mais informações: 81 3455.5131

CRISE 2

Diálogo Municipalista e o 2º Congresso Nordestino de Municípios:gestores do Nordeste já podem se inscrever

07/10/2015

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Nos próximos  dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste  –  o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios. Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. O primeiro foi no Sudeste. O evento acontece no Mercure Recife- Mar Hotel, 451 em Boa Viagem.

Participam do evento: prefeitos, vices, vereadores, secretários e demais agentes municipais dos nove estados no Nordeste. As inscrições estão abertas por meio do hotsite do Diálogo  da CNM.

Programação

Dentro da programação, estão previstos painéis de várias áreas da administração municipal. O primeiro dia do evento tem início às 8h, com o credenciamento e às 9h, dá-se início a abertura da sessão solene.

Ainda neste dia às 10h30, serão discutidos o Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal do Nordeste, tendo como expositor o professor Marcelo Barros e às 14h, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Embrapa, APAC e Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, debaterão sobre a Crise Hídrica no Nordeste e as Alternativas de Convivência.

Às 16h, é a vez do Sebrae abordar sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável. Já às 17h, haverá palestra sobre a Judicialização da Saúde- Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS. Falarão sobre o tema o desembargador Martin Schulze e o promotor de justiça Rodrigo Moraes.

Na sexta-feira 23/10, pela manhã, às 9h, o Painel O Pacto Federativo como Instrumento do Desenvolvimento será debatido por representantes do Congresso Nacional, André Moura, Danilo Fortes, Walter Pinheiro e o senador Fernando Bezerra Coelho, presidente da Comissão do Pacto Federativo no Senado.

Já às 10h30  haverá  um painel sobre Iniciativas Inovadoras na Gestão, onde serão debatidos vários temas como: Rede Municipalista; Observatório do Crack & Projeto  Reinserir; Projeto Mulheres Seguras e Campanhas Eles por Elas e Realidade Municipal e Muniência, tendo como expositor o representante da CNM Eduardo Stanz.

Às 11h30 O debate será  sobre Marco da ONG, Sinconv e  CGU  com a expositora  Laís Lopez da CNM . Já às 14h, o painel é sobre  o Último Ano de Mandato, que será debatido por representantes do  TCE e CRC. Às 15h, o deputado Raul Jungmamn e Nilton Pereira de Andrade  falam sobre Mobilidade Urbana. O encerramento está previsto para  às 16h.

Assim como a CNM  as Associações Municipalistas do Nordeste querem construir  junto com os prefeitos, mecanismos que possibilitem a partilha igualitária dos recursos arrecadados pelo Governo Federal e novos modelos de gestão para desenvolver e aprimorar a administração nos  municípios.

O presidente  da Amupe, José Patriota, convoca os gestores , secretários ,  vereadores e agentes municipalistas a fazerem parte desse momento importante, quando o país vive a maior crise de sua história. “Todos nós precisamos estar juntos na busca de encontrar caminhos para enfrentar essa crise, pois os municípios não agüentam mais tamanha  estagnação da economia”. Ressalta.

As Inscrições e mais informações em www.dialogo.cnm.org.br

 

 

A realidade dos municípios pelos prefeitos

INGAZEIRA

 

Matéria da Globo destaca reunião da Amupe e crise dos municípios

A TV Globo cobriu a Assembleia que foi realizada na Amupe na última terça-feira (22). A matéria foi veiculada no NE TV 2ª Edição do mesmo dia e no Bom Dia PE de hoje (23). Confira o vídeo:

Matéria da TV Globo destaca Assembleia da Amupe e a crise dos municípios

Matéria da TV Globo destaca Assembleia da Amupe e a crise dos municípios

Prefeitos farão ato de protesto na capital pernambucana

Alex Brassan (11)

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões; em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

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Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece. O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz apresentou o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

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O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios. “Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos municípios.  Cerca de 25% desse pacote irá para os municípios”, afirmou. De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Prefeitos se reúnem nesta terça para debater crise e definir mobilizações em outubro

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

Hotsite da CNM traz explicações sobre a crise e dados peculiares de cada Município

Está no ar o novo formato do hotsite de Mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Por conta do difícil período de crise financeira, o portal foi modificado para trazer a qualquer interessado os motivos pelos quais os governos municipais beiram a falência.

A página sempre foi usada para convocar eventos em Brasília e divulgar material para subsidiar os gestores em discursos. Agora, o site está ainda mais completo. Cada um dos 5.570 Municípios brasileiros pode acessar um panorama, o que a CNM chama de “Números da Crise”. Lá estão, por exemplo, as perdas com as desonerações de impostos nos últimos anos e o quanto a prefeitura tem a receber de Restos a Pagar da União.

Peças gráficas, como banners e faixas explicativas sobre a crise, solicitadas pelos prefeitos para mostrar o crítico cenário à população, estão disponíveis neste novo hotsite. Além disso, há uma galeria de fotos da última Mobilização Permanente, onde centenas de gestores fecharam o acesso ao Palácio do Planalto em protesto pela autonomia e o respeito aos Municípios.

Notícias, vídeos com depoimentos dos presidentes das entidades estaduais e mensagem pré-elaborada aos parlamentares também podem ser acessados na página. Para aqueles que não compreendem porque os Municípios chegaram a este estágio, a linguagem abordada no site é bem didática e traz imagens ilustrativas.

O objetivo com todo este material é alertar a população de que os governos municipais passam por dificuldades para manter os serviços essenciais, como Saúde, pagar fornecedores e os servidores. Ações do governo federal e do Congresso Nacional agravaram a falta de recursos e os gestores precisam de aliados na luta do movimento municipalista.

Acesse: www.mobilizacao.cnm.org.br

Municípios de diversos Estados marcam paralisação para setembro e alertam sobre falência

Cada vez mais grave, a crise tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as atividades por um dia e isso vai se repetir agora em setembro.

Na próxima quarta-feira, dia 16, está marcada a paralisação no Pará. No dia 18 é a vez de Alagoas. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.

Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, nos dias 13, 24 e 28 de agosto (considerando reuniões); São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.

Com folha de pagamento atrasada há três meses, prefeito piauiense diz não saber como sair da crise

15092015_pref.saojoaodavarjota_piImagine administrar um Município onde os recursos não têm sido suficientes para pagar os salários dos servidores públicos? É o que acontece em São João da Varjota, no interior do Piauí. O prefeito Raimundo Barbosa entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir ajuda. Ele disse não saber mais o que fazer para conseguir manter um dos setores essenciais de um governo: a Educação.

Em depoimento à Agência CNM, o prefeito explica que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caíram bastante este ano. Assim, há três meses ele não paga a folha dos servidores, nem da Educação, nem da Saúde ou de qualquer outro setor da prefeitura. Isso sem contar o fornecedores, que também não foram pagos.

Questionado sobre como eles têm recebido esse atraso, ele disse que, infelizmente, não sabe como cobrir os meses devidos. “O dinheiro que vem pras prefeituras tem acabado. Estamos em dificuldade para pagar o funcionalismo, energia que aumentou, os encargos sociais, o salário mínimo desde o início do ano e este mês nós recebemos 38% a menos do que no ano passado. Está difícil. O setor mais grave é a Educação.”

Fundeb insuficiente
O prefeito conta que os professores tiveram o aumento, como manda a lei, mas ele não tem como manter. “Temos que tirar R$ 50 mil ou R$ 60 mil do FPM e assim fico sem pagar fornecedor. O dinheiro do Fundeb tá longe de dar pra pagar o professor. Antes, com esses recursos, pagávamos zelador, professor e vigia. Mas, desde junho não tem dado. Eu não tiro um centavo para comprar material e combustível dos veículos da Educação”, conta.

Toda a transferência do Fundeb, que serve teoricamente para pagar os profissionais e manter as escolas, não tem dado nem mesmo para cobrir a folha dos educadores, conclui.

Durante a entrevista, o prefeito disse que os deputados, senadores e, em especial, o governo federal precisam conhecer essa situação. São João da Varjota é um Município de pequeno porte, com pouco mais de cinco mil habitantes e, portanto, não tem receita própria. O FPM é a fonte de custeio de todos os serviços oferecidos pela gestão municipal.

FGM lança mobilização e mais de 80 Municípios goianos aderem ao movimento

FGM-GOA queda vertiginosa de recursos também afeta as cidades goianas. No último dia 15 de setembro, foi a vez da Federação Goiana de Municípios (FGM) promover uma mobilização. Mais de 80 prefeitos estiveram reunidos na Assembleia de Goiás e participaram do ato municipalista. A principal queixa é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na ocasião, os gestores debateram a gravidade das finanças municipais e definiram os próximos passos do movimento goiano. Uma das propostas é paralisar as atividades dos Municípios ao final deste mês.

Em entrevista à Agência CNM, o presidente da Federação, Divino Alexandre deu detalhes desses eventos, que devem durar três dias. “Nós marcamos uma paralisação no dia 29 e 30 de setembro e no dia 1.º de outubro. A intenção é fechar todas prefeituras de Goiás”, adiantou.

Grande marcha
O manifesto prevê ainda uma grande marcha dos prefeitos pelas ruas da capital. A movimentação está prevista para as atividades do dia 30 de setembro.

Segundo ele, os Municípios vivenciam um momento crítico. “O grande problema das prefeituras hoje é que, além de estar sem recursos, nós ainda estamos assumindo competências que pertencem aos Estados e ao governo federal”.

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