4º Congresso Pernambucano de Municípios

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Programação Preliminar 4º Congresso

Programação Encontro Regional de Consórcios Públicos

Arena Sebrae

Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de 25 a 27 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento é aberto ao público e totalmente gratuito, as inscrições podem ser feitas através do Link: Clique Aqui . Com o tema A Cidade que Precisamos, esta edição é uma realização conjunta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) que realiza o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, dentro da programação do Congresso. O evento inclui apresentações de especialistas com diferentes abordagens em planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, social e econômico.

Após a solenidade de abertura, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e Planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.

No dia 26 os participantes terão à disposição diversas palestras, oficinas e painéis dentro da programação:

Oficinas Temáticas – Como em outras edições, a programação traz temas como questões de segurança, saúde e comunicação. Destaque para Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, A Comunicação e a Arte do Poder, A Equidade de Gênero, o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Confira a Programação em anexo).

Consórcios – Este ano a novidade é o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que acontece também no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre Legislação, destacando: regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica. O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento. O encontro ainda contará com a participação de José Patriota, presidente da Amupe, falando sobre os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento da gestão pública e em outro momento sobre as estratégias de ação regional. (Confira a programação detalhada do Encontro em anexo).

Arena Sebrae – O público também terá oportunidade de conferir as palestras da Arena Sebrae, com temas como Políticas Públicas para o Microempreendedor Individual e o desenvolvimento dos municípios; A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza e a REDESIM e a integração de processos de licenciamento empresarial, entre outras. (programação em anexo).

No último dia os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco e ainda o lançamento do Plano Safra 2017. Haverá também atendimento aos municípios pelo Fundo Nacional de Assistência Social.

Congresso de Municípios terá Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste

 Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.

Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.

Para finalizar, as experiências dos estados  com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas!

Colombiano Gustavo Restrepo fala sobre planejamento integrado e transformação urbana

Um dos urbanistas responsáveis pelo premiado Plano de Desenvolvimento Municipal 2008-2011 de Medellín, o colombiano Gustavo Restrepo fala, na próxima terça (25), a gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais interessados na pauta da transformação urbana. A apresentação, que acontece às 16h, no Teatro Guararapes, faz parte da programação do 4º Congresso de Municípios de Pernambuco, no Fórum Internacional HOJE Implementando Cidades Sustentáveis. O evento é uma promoção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU).

Celebrada na América Latina e em todo o mundo pela revolução urbana que promoveu nas últimas décadas, a cidade de Medellín, na Colômbia, é a única cidade do mundo a possuir um bairro com escadas rolantes a céu aberto. Com um plano de gestão do automóvel, conseguiu reduzir em 50% o número de acidentes nos últimos anos. Tem um transporte público de qualidade e saiu da categoria de uma das cidades mais violentas da América Latina para uma exímia ganhadora de prêmios pelo urbanismo inclusivo.

Para Restrepo, a conquista só foi possível graças a um verdadeiro mergulho da equipe técnica na complexidade dos problemas da cidade e um processo de apropriação dos habitantes. “Nem todas as cidades têm os mesmos sonhos e em cada lugar há um cidadão diferente que precisa ser consultado. É preciso melhorar os corações das pessoas, não apenas as cidades”, defende o urbanista, enfatizando que encontrar soluções para as cidades não é uma questão de pesquisa, mas de conversa. “Essa conversa educa, constrói uma aptidão para lidar com o espaço público e facilita a apropriação técnica do território”, conclui.

Experiências urbanas serão apresentadas 

Boas práticas urbanas do Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina foram selecionadas para participar do Fórum Internacional HOJE Implementando Cidades Sustentáveis, que acontece dentro do 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.  A escolha das práticas aconteceu por meio de chamada pública realizada pelo CAU/PE, as iniciativas estão alinhadas com conceitos como sustentabilidade e transformação urbana abordados pelo evento.

Em seleção realizada pela Comissão de Diretrizes Estratégicas do Conselho, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela coordenação do evento, foram escolhidos dez trabalhos, sendo seis deles na categoria menção honrosa.

As quatro melhores serão apresentados a gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais participantes do evento no dia 27 de julho. Durante todo o evento, entretanto, os trabalhos selecionados poderão ser conhecidos em exposição montada no estande do CAU/PE. Confira a lista:

Melhores práticas

Plano Diretor do Centro de Manaus (AM)

A Cidade Precisa de Você (SP)

Makeathon Fab City (PE)

Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a pé (PE)

 

Menções honrosas

Bairro Escola Bom Retiro (SP)

Arquitetura na Periferia (MG)

Acessibilidade e sustentabilidade nos trilhos do Parque Nacional em Fernando de Noronha (PE)

Centro Sapiens (SC)

Oxe, minha cidade é massa! (PE)

Plano de regularização fundiária de assentamento habitacional na Área de domínio da União no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PE)

Lançamento do Plano Safra será no  4º Congresso Pernambucano de Municípios

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, – conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário- será anunciado no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na apresentação, o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Rodrigo Almeida, falará sobre as diretrizes das políticas públicas que integram o programa.  “Somente para linhas de crédito do Pronaf, a Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) disponibilizou recursos da ordem de R$ 30 bilhões”, diz o delegado.

No dia anterior, 26 de julho, Rodrigo Almeida discorrerá sobre o tema: A agricultura familiar para o desenvolvimento das cidades. O delegado estará no painel Os municípios e o desenvolvimento rural, dividindo mesa com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, e a economista Tânia Bacelar.

A grande novidade do programa, que passa a ser plurianual, é a diminuição de juros do crédito rural. Os juros para a safra 2017/2020 variam de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano.  “Taxas reduzidas também favorecem sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, assim como investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água”, ressalta Rodrigo Almeida.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e possui dez eixos de atuação voltados para a segurança jurídica da terra, titulação e regularização fundiária, seguro da produção, ações para o Semiárido, assistência técnica e extensão rural, entre outras políticas.

 

 

 

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