Resultado da 1a fase do processo seletivo de Grupos de Municípios candidatos ao Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local (Gestão Cidadã)

Em 15 de março desse ano, a Amupe lançou o Edital de Convocação 01/2017, para seleção dos Municípios que farão parte do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil, no período de 2017 a 2020. O objetivo do edital é a seleção de dois Grupos Regionais de Municípios pernambucanos, para participarem das atividades planejadas e servirem como pilotos dessa iniciativa.

Após o encerramento das inscrições e análise dos formulários recebidos foram validadas as candidaturas de 26 Municípios. De acordo com a errata do edital de convocação, a maioria dos Municípios se candidatou de forma individual. Toda a documentação recebida passou por uma triagem para verificação do cumprimento dos critérios de exigibilidade presentes na seção 5 do edital e concluiu-se que todos estavam aptos para seguirem para a segunda fase.

O Comitê de Seleção, após análise apurada da localização territorial dos 26 Municípios, formou três grandes grupos regionais, que foram classificados para a segunda fase do processo seletivo. Todos os Municípios classificados para a segunda fase serão oficialmente comunicados pela Amupe e, segundo um cronograma pré-estabelecido entre as partes, receberão uma visita avaliativa de representantes da Comissão de Seleção.

Nessa segunda parte da seleção, a Comissão da Amupe realizará uma série de encontros em todos os Municípios de cada grupo finalista, visando colher informações mais aprofundados junto às autoridades e servidores públicos locais, membros da sociedade civil organizada e representantes da Câmara Legislativa Municipal. O objetivo das visitas será avaliar o nível de comprometimento e interesse dos(as) gestores(as) locais em trabalhar com a temática do projeto, a capacidade de articulação entre governo local e sociedade civil, o grau de interesse da sociedade civil em participar das atividades e tornarem-se/fortalecerem-se como membros ativos do controle social da gestão pública, o grau de interesse dos membros da Câmara Legislativa Municipal em serem capacitados para a realização do controle social e da transparência, entre outras questões relevantes a serem oportunamente pontuadas.

Para a avaliação das informações colhidas em cada Município visitado será formulada planilha de pontuação. Ao final, serão selecionados DOIS GRUPOS REGIONAIS DE ATÉ 8 MUNICÍPIOS CADA. Ressaltamos que, como temos uma quantidade limite de Municípios para trabalhar por grupo, foi definido que a Comissão terá que selecionar, no máximo, 8 Municípios em cada um dos dois grupos vencedores.

As prefeituras dos Municípios selecionados deverão assinar um termo se comprometendo com o apoio às atividades do projeto e com o oferecimento das contrapartidas pedidas. Também receberão documentação referente ao projeto e participarão de uma primeira Oficina de Pactuação Metodológica, momento em que haverá uma explanação detalhada da metodologia, do conteúdo e do cronograma de trabalho.

Veja abaixo a lista dos três grupos formados pela Comissão de Seleção e que estão eleitos para participarem da segunda fase do processo seletivo:

Veja abaixo o cronograma pré-estabelecido para a segunda fase:

* Esse cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a disponibilidade dos Municípios em receber as visitas avaliativas. A Comissão de Seleção entrará previamente em contato com cada Município para marcação das reuniões a serem realizadas dentro dos períodos previstos para cada grupo. Serão realizadas 3 reuniões em cada Município, com 3 grupos alvos: autoridades locais, sociedade civil organizada e vereadores(as).

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos adicionais devem ser enviados, via e-mail, para gestaocidada@amupe.org, com o assunto “Dúvida: 2a Fase Processo Seletivo Municípios”.

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