A Gerência Regional da Caixa em Caruaru, realizou ontem (21/10) uma reunião para explicar aos gestores públicos municipais a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial de 11 de outubro. A prefeita de São Bento do Una e secretária da Mulher Amupe , Débora Almeida, representou a entidade, que contou ainda com a presença dos municípios: Amaraji,Brejinho,Brejo da Madre de Deus,Casinhas,Chã Grande, Cumaru,Feira Nova, Iguaracy,Ingazeira, Jucati,Lagoa de Itaenga, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Solidão, Surubim e Tacaimbó.
A medida simplifica, moderniza processos, reduz custos para os Entes, oferece mais rapidez e transparência e tem tarifa máxima limitada a 4,5% da Emenda.
Boa parte da simplificação passa pela transformação digital do processo, por meio da Plataforma + Brasil, para otimizar rotinas, informações documentos obrigatoriamente passarão a ser inseridos no sistema.
A prefeita de São Bento do Una e representante da Amupe, Débora Almeida, explicou que as modificações que vão acontecer no andar dos contratos de repasse administrados pela Caixa passam a ser regidos pela portaria 558 do Ministério da Economia. “ A Portaria 558 é importante porque agiliza os contratos que são firmados a partir de agora, 2019, a questão das vistorias, da Transparência para o cidadão acompanhar a aprovação do contrato, dos repasses que são feitos e autorizados e diminui o valor da taxa que antes era cobrada pela Caixa que chegava a cerca de 12% e que hoje esse valor vai ficar limitado a 4,5%.” Elogiou a prefeita reunião,mas também revelou preocupações, uma vez que os municípios estão sem receber recursos de convênios, já algum tempo.
