Iniciativa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização de todos os pernambucanos na idade certa; Cerca de 330 mil crianças serão beneficiadas no maior programa para alfabetização da história de Pernambuco
Com a presença do Governador Paulo Câmara, deputados, prefeitos e um auditório lotado, foi lançado hoje (11/06) no Centro de Convenções de Olinda, o Programa Criança Alfabetizada, que representa uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios com o objetivo de garantir o direito de todas as crianças serem alfabetizadas na idade certa, ou seja, até os sete anos de idade.
O presidente da Amupe, José Patriota que assinou logo cedo o termo de adesão, disse na ocasião, “ temos uma responsabilidade maior que o Estado, não que o Estado não possa compartilhar e disponibilizar suas experiências como gestor, já que dispõe de uma grande equipe. Mas, um programa dessa magnitude, não pode ter cor partidária, nenhum tipo de cara feia para abraçar esta causa, afinal é de interesse comum, a criança do amanhã que vai cuidar desse país, e, é por isto, que precisamos resolver os problemas da educação na raiz na sua origem, é preciso ser prioridade, mexe com o coração de todos e não temos desculpas para não obter bons resultados. O Programa vai dá certo. E conte conosco”. Afirmou.
O Governador Paulo Câmara ressaltou que o engajamento dos municípios é estratégico para o sucesso do Programa, e mesmo com toda a evolução da educação registrada nos últimos 10 anos, Pernambuco possui grandes desafios, principalmente na educação infantil e no ensino fundamental, etapas de ensino ofertadas pelas redes municipais. Por isso, é de extrema importância garantir que todos os pernambucanos tenham acesso à melhor educação desde o início da vida escolar, e o passo mais importante desta trajetória é a alfabetização.
Este programa de alfabetização é o maior já criado na história do Estado e surge com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando em parceria com os municípios. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa visa apoiar todos os 184 municípios pernambucanos, na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.
Após todos os avanços já alcançados e figurar como destaque nacional do ensino médio, é chegada a hora de começar um trabalho intenso com estas crianças desde cedo para garantir a continuidade dos avanços e deste grande projeto que é a nossa educação, pontua Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
A implantação do Programa Criança Alfabetizada, além da iniciativa do Governo do Estado, conta com apoio técnico de parceiros estratégicos que têm a educação em seu propósito: Instituto Natura, parceiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum.
Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos; e mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios , serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.
EIXOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
Fortalecimento da gestão – Além das bolsas para formadores, o Estado também vai ofertar bolsas para coordenadores do programa nos municípios. Esses irão coordenar as ações do programa nas cidades, acompanhando o trabalho pedagógico e os resultados alcançados. Ao todo, o Estado apoiará com a composição de 552 profissionais nas equipes das secretarias de Educação municipais, sendo um coordenador e dois formadores. A Secretaria de Educação e Esportes também terá equipes especiais na sede e em suas gerências regionais dedicadas exclusivamente ao trabalho do programa de alfabetização.
Formação de gestores e professore. Os municípios que aderirem ao programa poderão selecionar dois formadores – sendo um para a pré-escola e outro para o 1º e 2º ano do ensino fundamental – para realizar ações de formação de professores e coordenadores pedagógicos, orientados pela equipe de formadores do Estado. Além de oferecer formação continuada, o Governo do Estado entrará com recursos para o pagamento dos bolsistas.
Material complementar – Estudantes e professores poderão contar com material complementar para o processo de alfabetização, em Língua Portuguesa e Matemática, produzido em parceria com o Centro de Estudos em Educação e Linguagem (CEEL) da UFPE. São livros que serão entregues a mais de 187 mil estudantes para ser utilizado em conjunto com o material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e a mais de 11 mil professores com o intuito de orientar as atividades dos alfabetizadores. Também será distribuído para as redes municipais material complementar de apoio pedagógico para oito mil professores da educação infantil.
Avaliação de estudantes – Crianças do 2º ano do ensino fundamental serão avaliadas em seus conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). O Estado continuará garantindo, anualmente, esta ação para todos os municípios.
A novidade é a avaliação da fluência leitora das crianças, que será realizada pela primeira vez com estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Esta avaliação possibilita a realização de práticas pedagógicas que fortalecem a formação do leitor.
Incentivo às escolas.. A fim de estimular o bom desempenho dos municípios e de suas escolas, o Governo de Pernambuco vai premiar com R$ 80 mil as 50 melhores escolas no ranking do SAEPE e contribuir com um aporte de R$ 40 mil para as 50 unidades com os indicadores mais modestos para que possam empreender ações para melhoria de desempenho e que terão um acompanhamento especial.
Engajamento dos municípios – O Programa Criança Alfabetizada prevê uma nova distribuição do ICMS Socioambiental para os municípios. A quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos.
Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação.
Com informações Governo do Estado de Pernambuco.
