Em reunião remota realizada nesta quarta, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deu aval para a retirada de parte da vegetação de uma área de preservação permanente em Tacaratu, no Sertão de Itaparica. A autorização, solicitada pelo Governo do Estado, vai permitir que seja ampliado o parque eólico que funciona na região.
Priscila Krause, do Democratas, relatora da proposta, destacou que a atividade econômica traz benefícios para o Sertão e que o texto obriga que a mesma área da caatinga a ser desmatada seja recomposta em outro local. A partir da sugestão da deputada Teresa Leitão, do PT, Priscila propôs que o Colegiado de Meio Ambiente passe a acompanhar o cumprimento das medidas condicionantes aprovadas em projetos de lei que autorizam a retirada de vegetação em área de preservação ambiental. “Eu peço aí o apoio dos senhores, e reforçando o compromisso de também buscar a fiscalização para saber se essas áreas que a gente costumeiramente autoriza aqui, se elas estão sendo realmente replantadas e se essa compensação ambiental está acontecendo”.
Presidente da Comissão, o deputado Wanderson Florâncio, do PSC, acatou a sugestão e destacou a pertinência do pedido. Tony Gel, do MDB, explicou que a instalação dos aerogeradores necessita de pequena área, no entanto ponderou que qualquer planta removida da caatinga faz falta, e se posicionou favorável à compensação ambiental. “E esse 13,5 de um hectare, que é uma área pequena, tomara que a compensação seja de um hectare, pelo menos, de dois hectares em uma outra área. É isso que a gente tem que fazer para não devastar a nossa caatinga e a gente não sofrer com as secas ou com as chuvas desequilibradas no Nordeste”.
A matéria também foi aprovada, nessa quarta, pela Comissão de Administração Pública. Ao final da reunião remota, o deputado Henrique Queiroz Filho, do PL informou aos parlamentares que a Prefeitura de Passira, no Agreste Setentrional, assinou convênio que vai permitir a instalação de um aterro sanitário no município. De acordo com o deputado, a ação demonstra o compromisso dos gestores municipais em desativar os lixões que, segundo ele, infelizmente, ainda existem em algumas cidades.
