CNM divulga nota técnica com informações sobre estimativas do Fundeb deste ano
14 de fevereiro de 2020
Gestores podem esclarecer dúvidas sobre os valores da receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020, aspectos legais para utilização dos repasses e da complementação da União ao repasse. As informações estão na Nota Técnica 4/2020, elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O conteúdo está disponível na Biblioteca digital da CNM. A entidade destaca que os valores divulgados para 2020 estão fundamentados na Portaria Interministerial 4/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro do ano passado. Além disso, para auxiliar os gestores no planejamento, a CNM elaborou informe em que podem ser consultados os valores por Município. Acesse aqui.
Foto: Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias