Coronavirus: Confira orientações da Amupe e do Governo do Estado

14 de março de 2020

Confira as orientações que a Amupe faz aos municípios sobre a questão do Covid-19, o novo coronavírus. Confira mais informações a baixo: Vamos juntos enfrentar essa situação!

 

VÍDEO | Auxílio emergencial aos Municípios e Estados; entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional que possibilitou a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que libera o apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios.

Mas é necessário esclarecer a toda a população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

 

 

Amupe:

Comunicado Amupe

Orientações Amupe

 

Governo do Estado:

Governo do Estado de Pernambuco – Decreto n° 48.809

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DECRETO Nº 48.810

Decreto do Governador de Pernambuco, publicado 03/04 no DOE relaciona as atividades que podem funcionar: AQUI

Decreto do Governador de Pernambuco que regulamenta funcionamento de bancos e lotéricas: AQUI

Nota Técnica Governo de Pernambuco: Manejo de corpos no contexto da infecção por coronavírus: AQUI

Governo de Pernambuco – Decreto nº 48.903, de 6 de abril de 2020 – Praias: AQUI

Governo de Pernambuco – DECRETO Nº 48.969, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: AQUI

 

Governo Federal:

Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020 – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências. AQUI 

 

MPPE:

MPPE – Recomendação Para a Implantação dos Planos Municipais de Contingência- COVID 19

Recomendação do MPPE para que os municípios do Polo de confecções confeccionem máscaras. Nesse sentido possam funcionar, observando as recomendações das medidas protetivas das autoridades sanitárias: AQUI

 

CNM:

Confira hotsite da CNM com medidas para enfrentar o Coronavirus: www.cnm.org.br/coronavirus

 

Outros:

O ministério público enviou recomendação para:
1. Frentistas
2. Fecomercio
3. Sindicato de habitação
4. Sindicato dos motoristas
5. Empresas que entregam a domicilio

A todos recomenda observar as medidas preventivas e restritivas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pelo Estado e municípios. Acesse MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A ANVISA divulgou agora a nova RDC sobre a fabricação própria de equipamentos de proteção individual – resolução de diretoria colegiada – RDC nº 349, de 19 de março de 2020: Acesse A ANVISA – RDC nº 349, de 19 de março de 2020

PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

NOTA TÉCNICA ORIENTAÇÕES EMENDAS DE BANCADA CORONAVÍRUS

RECOMENDAÇÃO PGJ Nº16_2020

ANVISA – Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19: Nota Técnica Desinfecção cidades

 

 


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