IMPORTANTE: Confira orientações aos Municípios sobre a Lei Aldir Blanc

Portal de Cultura do Governo Federal: http://portalsnc.cultura.gov.br/

 

Nota Técnica da CNM

 

O que os municípios precisam saber para executar a Lei Aldir Blanc

 

PROPOSTA CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC – Doc exemplificativo

 

Edital de premiação Lei ALdir Blanc – Doc exemplificativo

 

Passo a Passo Lei Aldir Blanc

 

Cartilha Lei Aldir Blanc – Pernambuco

 

Tutorial de Preenchimento no Mapa Cultural de Pernambuco para Acesso à Lei Aldir Blanc

 

DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020: Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Confira aqui