O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e integrantes do Conselho Político da entidade participaram na noite desta segunda-feira, 19 de abril, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta. Na pauta, ganharam destaque o cronograma e a velocidade de vacinação contra a Covid-19, a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação”, a abertura de novos leitos de UTI e a adoção de medidas não-farmacológicas no país.
Aroldi destacou a importância dos Municípios no enfrentamento da pandemia e cobrou uma campanha de comunicação do Ministério da Saúde. “Preocupa as indefinições, idas e vindas de decisões e instabilidades dos regramentos a serem aplicados. Medidas de distanciamento sem coordenação e descentralizadas têm sua efetividade limitada. Isolado na ponta, o gestor não está conseguindo fazer frente às medidas necessárias para sairmos deste pico da pandemia”. E acrescentou: “vínhamos cobrando do governo uma campanha forte e permanente de comunicação em prol da eficácia e da segurança dos imunizantes, bem como em defesa da importância das medidas sanitárias não farmacológicas. Temos observado um progresso nesse sentido, especialmente nos últimos dias, muito por conta do seu trabalho, das suas posições”, disse.
Em sua fala, Queiroga falou sobre a importância da união dos Entes no combate à pandemia. “Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização.
O presidente da CNM apontou que o posicionamento do movimento municipalista é fortalecer o PNI. “A nossa posição continua sendo a de que nenhum brasileiro, Estado ou Município é melhor do que outro. Por isso defendemos que todas as vacinas devam ser disponibilizadas pelo PNI, para que as regiões mais necessitadas não sejam ainda mais prejudicadas. Não podemos permitir que ocorra um conflito federativo. Defendemos que a iniciativa privada, se conseguir efetuar compras, destine todas as doses adquiridas ao PNI. Apenas após a vacinação de todos os brasileiros desses grupos é que podemos permitir a compra e a vacinação sem restrição de prioridades”, disse Aroldi.
O ministro reforçou essa posição e disse ser cético em relação à compra de vacinas no Brasil que não seja pelo governo central, como por Municípios, consórcios ou pelo setor privado, justificando que a dificuldade para a aquisição é mundial. “O prefeito já apontou qual o problema: nós não temos doses suficientes para que toda a nossa potencialidade para vacinar as pessoas aconteça. Já avançamos. Somos o quinto país em doses distribuídas. Isso é um fato”, disse, mencionando que os números só foram possíveis porque duas grandes instituições trabalharam – Butantan e Fiocruz – para que a vacina pudesse ser produzida no Brasil, ainda que com o IFA tendo de ser importado outros países. “Já era para ter chegado mais de dez milhões de doses via consórcio Covax Facility. Isso não aconteceu, mostrando que a dificuldade não é só brasileira, mas sim mundial. Porque, se a própria OMS [Organização Mundial da Saúde] não cumpre com aquilo que ela se comprometeu, isso mostra que o problema é maior”, afirmou.
“Kit intubação”
Uma das principais preocupações dos gestores locais, a falta dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação” foi levantada pelo presidente da CNM e por lideranças de entidades estaduais. O presidente da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), Luiz Antônio, destacou que é muito importante a liderança do Ministério da Saúde em relação ao tema para garantir a aquisição e ter um controle de preços desses medicamentos.
Queiroga falou as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério para garantir o abastecimento da rede hospitalar com esses medicamentos. “Estamos monitorando e olhando de perto a questão desses insumos. Fizemos tratativas com a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] para uma compra internacional, articulado com o Conass [Conselho Nacional dos Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. Estamos buscando esses insumos para termos em maior quantidade. Além disso, já estamos com um pregão internacional sem fixação de preço para que possamos adquirir esses insumos e atender vocês da forma que é necessário”. Ele citou, ainda, que haverá mais doações por parte da iniciativa privada e da Espanha. “Essas iniciativas devem suprir o nosso estoque desses insumos ao passo que a questão epidemiológica nos favorece. A pressão está diminuindo. A nossa expectativa é de que essa curva caia logo, e a necessidade de kit e de oxigênio seja descrescente”, afirmou.
Sobre os valores para a aquisição dos medicamentos, que saltaram significativamente do mês de dezembro para cá, o secretário de Atenção Especializada, Sérgio Yoshimasa, afirmou que o Ministério tem aplicado multas às empresas que colocam preços abusivos para a aquisição. Segundo ele, é fundamental essa fiscalização e comunicação por parte dos Municípios ao Ministério.
Os presidentes da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também pediram que o Ministério atue para garantir mais profissionais nos Municípios, por meio do programa Mais Médicos e Revalida. “Precisamos usar de todas as forças para vencer essa guerra”, disse Neurilan. Em resposta, o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara Medeiros Parente, apontou que o Ministério da Saúde está trabalhando para não deixar nenhuma vaga no Mais Médicos.
Doses distribuídas x doses aplicadas
Aroldi também destacou que é fundamental o Ministério da Saúde deixar claro que o volume de vacinas não aplicadas não corresponde à realidade. Ele falou sobre pesquisa da entidade que apontou que 50% dos Municípios reservaram imunizantes para a segunda dose, a dificuldade para o cadastramento das informações pelos Entes locais e alertou que a vacina demora a chegar na ponta. “O ritmo de vacinação é determinado unicamente pela oferta de imunizantes, isso ficou claro nas últimas semanas. Quando houve uma boa oferta de imunizantes, rapidamente se ampliou o número de aplicações por dia. Agora, com a redução nos últimos dias, infelizmente, este número caiu um pouco. E a nossa capacidade, dos nossos Municípios, é de aplicar 1,5 milhões de doses por dia”, afirmou.
As instabilidades no sistema do PNI foram também pontuadas pelo presidente da Amupe, que destacou receber cada vez mais relatos neste sentido dos gestores locais. “Há sempre uma instabilidade no sistema. Um ou outro Município pode atrasar a informação, mas é uma reclamação constante da hora que digita para a atualização do sistema. Então, a gente solicita um investimento do sistema SI-PNI”, disse José Patriota.
O ministro reconheceu esse cenário e afirmou que o intuito é dar transparência aos números. Ele também ressaltou a necessidade de Estados e Municípios se atentarem à nota técnica enviada juntamente com as vacinas em relação à segunda dose e ao público prioritário. “A proposta é ser transparente, mas sabemos que as vacinas demoram muitas vezes a chegar nas localidades, sem contar a dificuldade de lançamento no sistema. Essas são as motivações que fazem aquela disparidade. E tem essa questão da segunda dose. Toda vacina que é encaminhada tem uma nota técnica, e isso tem uma orientação. E, às vezes, isso é mudado pelo prefeito. Isso faz com que a vacina caminhe em ritmos diferentes. Não só em relação à segunda dose, mas em relação aos grupos prioritários”, ponderou.
Medidas não-farmacológicas
A necessidade de o governo federal dar o exemplo e comunicar a população sobre a importância de medidas como distanciamento social, uso de máscaras e não promover aglomerações foram ressaltadas pelos participantes da reunião. Dentre esses, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Clenilton Pereira.
Queiroga afirmou que, em relação ao uso de máscaras, ele tem defendido desde o dia em que assumiu a Pasta. “Sobre o uso de máscaras, é necessário dizer o esforço que eu tenho feito. Desde o primeiro dia tenho recomendado o uso de máscaras, como também as outras medidas, mas entendo que não é na base da lei que a gente vai resolver isso”. Segundo o ministro, é necessária uma conscientização forte da sociedade. “O governo, por meio do Ministério da Saúde, vai fazer uma orientação geral”, afirmou.
Para ele, se houvesse essa consciência, o Brasil não estaria enfrentando o cenário atual. “Se a população estivesse usando máscaras, mantendo o distanciamento, evitando aglomerações, se tivesse um programa de testagem mais adequado, isolamento dos casos positivos e dos seus contactantes, se fizéssemos a disciplina dos transportes urbanos, e para o funcionamento dos setores estratégicos, os senhores podem ter certeza que não estaríamos vivendo o momento que estamos vivendo hoje”, afirmou.
“Terceira onda”
O ministro alertou ainda para um outro cenário que vem sendo alvo de preocupação da Pasta: a demanda reprimida no sistema de saúde, cenário que foi reforçado pelo presidente da Amerj. “Depois dessa segunda onda, nós vamos ter outros problemas, como doenças prevalentes, doenças cardiovasculares, na sua forma aguda e crônica, que vai pressionar o nosso sistema de saúde, porque essas doenças estão represadas”, alertou. Ele pediu para os gestores deixarem os leitos habilitados para a demanda reprimida e os impactos pós-covid.
Da Agência CNM de Notícias
