Por Blog da Folha
Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
A primeira proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alepe, atende ao pleito das prefeituras que enviaram ofício solicitando a prorrogação. A segunda matéria atende a uma mensagem do governo do Estado que solicita o reconhecimento formal da prorrogação.
As duas medidas são projetos de decretos legislativos e, portanto, tiveram a aprovação em discussão única e já seguem para publicação. Com as propostas aprovadas, o Estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho para votação dessas matérias. Segundo o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia.
“Neste mês de julho, continuaremos de prontidão para o caso de termos que atender demandas, principalmente em relação ao combate ao coronavírus.”
O Plenário aprovou ainda, em primeira discussão, dois projetos de lei do Governo do Estado. O primeiro prevê a concessão de cerca de dois milhões e quatrocentos mil reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco e o segundo autoriza o Poder Executivo a constituir a Compesa, possibilitando mais investimentos na Companhia. Os textos passam por nova votação na próxima segunda-feira.
Na reunião de instalação, o deputado Diogo Moraes (PSB) listou os 131 municípios que terão declaração de calamidade apreciados por meio do PDL 196:
1 – Afogados da Ingazeira
2 – Afrânio
3 – Agrestina
4 – Água Preta
5 – Águas Belas
6 – Aliança
7 – Altinho
8 – Angelim
9 – Araçoiaba
10 – Araripina
11 – Arcoverde
12 – Barreiros
13 – Belém de Maria
14 – Belém do São Francisco
15 – Betânia
16 – Bodocó
17 – Bom Jardim
18 – Brejo da Madre de Deus
19 – Buíque
20 – Cabrobó
21 – Cachoeirinha
22 – Caetés
23 – Calçado
24 – Calumbi
25 – Camocim de São Félix
26 – Camutanga
27 – Capoeiras
28 – Carnaíba
29 – Caruaru
30 – Casinhas
31 – Catende
32 – Cedro
33 – Chã de Alegria
34 – Chã Grande
35 – Condado
36 – Cortês
37 – Cumaru
38 – Cupira
39 – Custódia
40 – Dormentes
41 – Escada
42 – Exu
43 – Ferreiros
44 – Flores
45 – Floresta
46 – Frei Miguelinho
47 – Glória do Goitá
48 – Goiana
49 – Iati
50 – Ibimirim
51 – Igarassu
52 – Ilha de Itamaracá
53 – Ingazeira
54 – Ipojuca
55 – Itacuruba
56 – Itaíba
57 – Itambé
58 – Itaquitinga
59 – Jaboatão dos Guararapes
60 – Jaqueira
61 – Jataúba
62 – Jatobá
63 – João Alfredo
64 – Jucati
65 – Jupi
66 – Jurema
67 – Lagoa do Itaenga
68 – Lagoa do Ouro
69 – Lagoa dos Gatos
70 – Lajedo
71 – Limoeiro
72 – Macaparana
73 – Machados
74 – Manari
75 – Maraial
76 – Moreno
77 – Olinda
78 – Ouricuri
79 – Palmares
80 – Panelas
81 – Paranatama
82 – Parnamirim
83 – Paudalho
84 – Paulista
85 – Pesqueira
86 – Petrolina
87 – Poção
88 – Primavera
89 – Riacho das Almas
90 – Ribeirão
91 – Rio Formoso
92 – Sairé
93 – Salgadinho
94 – Salgueiro
95 – Saloá
96 – Sanharó
97 – Santa Cruz
98 – Santa Cruz da Baixa Verde
99 – Santa Cruz do Capibaribe
100 – Santa Filomena
101 – Santa Maria da Boa Vista
102 – Santa Maria do Cambucá
103 – São Benedito do Sul
104 – São Bento do Una
105 – São Caetano
106 – São João
107 – São Joaquim do Monte
108 – São Lourenço da Mata
109 – São Vicente Férrer
110 – Serra Talhada
111 – Serrita
112 – Sertânia
113 – Sirinhaém
114 – Solidão
115 – Surubim
116 – Tacaimbó
117 – Tacaratu
118 – Taquaritinga do Norte
119 – Terezinha
120 – Terra Nova
121 – Timbaúba
122 – Toritama
123 – Tracunhaém
124 – Trindade
125 – Triunfo
126 – Tupanatinga
127 – Venturosa
128 – Vertente do Lério
129 – Vertentes
130 – Vicência
