TJPE entrega títulos de propriedade de imóvel a quase mil famílias

18 de agosto de 2021

Sede do TJPE, no RecifePor Portal Folha de Pernambuco

A ação, gratuita, faz parte do programa Moradia Legal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, entrega, nesta quarta-feira (18), a 968 famílias das cidades do Recife, Cumaru e Vertentes, os títulos de propriedade dos imóveis onde vivem.As famílias receberão a documentação de forma gratuita em solenidade semipresencial conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, com a presença dos respectivos prefeitos, João Campos (Recife), Mariana Medeiros (Cumaru) e Romero Leal (Vertentes), e do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Na capital pernambucana, serão beneficiadas 818 famílias. Do total, 308 vivem na comunidade João de Barros e foram contempladas em ação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento.

As outras 510 moram nos conjuntos Irmã Terezinha, Eduardo Campos, Naná Vasconcelos, Felicidade, Vereador Miguel Batista, Solano Trindade e Beberibe e integram iniciativa da Secretaria de Saneamento.

Já em Cumaru serão atendidas 50 famílias do conjunto habitacional São José. Em Vertentes, são 100 famílias beneficiadas.

Com a entrega desta quarta, o programa chega a 4.206 famílias de sete municípios do Estado. Desde 2019, o Moradia Legal já beneficiou, também, moradores das cidades de Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Timbaúba.

O Programa

O Moradia Legal Pernambuco é um programa de regularização fundiária de núcleos urbanos informais em área de interesse social coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) e a Escola Judicial (Esmape), as prefeituras, os cartórios, a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e instituições de apoio.

A iniciativa promove a regularização fundiária a partir da união de entes públicos, oferecendo apoio jurídico, técnico, logístico e educativo a equipes de municípios e cartórios com o objetivo de desburocratizar o acesso gratuito a documentos e garantir a propriedade dos imóveis a famílias de classe econômica mais baixa.


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