Eleições 2022 – TJPE promove lançamento de livro sobre direito eleitoral

3 de novembro de 2022

O Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na quinta-feira (28/10), ficou lotado com a presença de desembargadores, juízes, advogados, estudantes e servidores. No espaço, foi realizada a noite de autógrafos e lançamento da 2ª edição do livro Propaganda Eleitoral – Poder de Polícia e Tutela Provisória nas Eleições, de autoria do assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Alexandre Freire Pimentel.

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, prestigiou o encontro em que a venda de 100 exemplares da obra restou esgotada rapidamente. O prefácio do livro, com cerca de 370 páginas, é do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e a apresentação da obra tem como autor o advogado eleitoralista e professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Walber de Moura Agra.

“É uma honra ter elaborado o prefácio de um trabalho que renova e dá pujança à doutrina do Direito Eleitoral”, declarou Walber Agra, abrindo a série de quatro pronunciamentos do encontro. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, parabenizou o autor pela excelência de sua atuação como colega, magistrado, professor e escritor. “Sem dúvida, trará conhecimento precioso para nós que atuamos na fiscalização de propagandas eleitorais”.

Para a desembargadora eleitoral, juíza Mariana Vargas, “o livro tem uma gama expressiva de teoria e prática. É um guia indispensável na área do direito eleitoral propagandístico, que está atualizado com os novos conceitos trazidos pelas eleições deste ano”.

Em seu discurso, o juiz Alexandre Pimentel citou alguns dos temas que ele desenvolveu em seu livro como a cassação de mandato eletivo por produção de fake news; o papel das redes sociais enquanto mídia de veiculação de propaganda dos candidatos; e a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.

“Nosso sistema de votação tem abrangência continental, além de ser auditável e transparente. É, sem dúvida, um patrimônio na defesa de nossas instituições democráticas”. Alexandre Pimentel também agradeceu o apoio institucional do presidente do TRE-PE André Guimarães, como também elogiou a atuação de todos servidores daquele Tribunal na pessoa de Bruna Barreto Campelo, presente no Salão Nobre.

O contato para adquirir um exemplar de Propaganda Eleitoral – Poder de Polícia e Tutela Provisória nas Eleições é a Domus Brasilis – Livraria Rosa e Silva através do telefone (81) 3241-2959; do whatsApp (81) 99123-6510; ou enviando um e-mail para rosaesilva@domusbrasilis.com.br. O preço da publicação é R$ 195,00.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto:  Armando Artoni | Ascom TJPE


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