O tema mudança climática ainda é um desafio na administração municipal. Nos últimos anos, o aumento exponencial dos desastres como secas severas, chuvas intensas, ciclones, e outros, causaram diversos prejuízos aos Municípios. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou a temática nesta quinta-feira, 22 de setembro, durante o Seminário Técnico virtual que reuniu mais de 60 representantes municipais. O escopo foi orientar e sanar dúvidas dos gestores sobre a temática e destacar diversas ações locais inspiradoras.
A gerente da área de Meio Ambiente e Saneamento, Claudia Lins, foi a responsável por apresentar a temática central. Ela destacou a importância da discussão do assunto que ainda gera muitas dúvidas por parte dos Municípios. Após a abertura institucional, o palestrante convidado foi o professor da Universidade do Rio do Vale dos Sinos (Unisinos), Dr. Carlos Alberto Mendes Moraes. Ele começou sua fala destacando que as mudanças climáticas estão sendo cada vez mais recorrentes no cotidiano. “A gente tinha a sensação de que isso era uma questão geológica e que não teria haver com a gente e que isso não seria próximo. Mas aí nós conseguimos e sentimos agora os desastres acontecendo cada vez mais perto da gente. Na verdade, agora a gente consegue observar as mudanças climáticas da janela da nossa casa ”, ponderou.
O professor falou e exemplificou aos gestores que participaram do seminário, sobre as causas, consequências e a agenda 2030. Ele mostrou, por exemplo, quais ações humanas ao longo dos anos foram amplificando os efeitos que levaram a situação atual. Sobre a Agenda 2030, o especialista destacou a importância de os gestores municipais estarem atentos e ativos em executar e aplicar as metas em suas localidades. “Se a gente for olhar cada meta e cada objetivo, nós vamos perceber o quanto nós contribuímos muito pouco com elas ainda e o quanto precisamos melhorar.”, avaliou.
O representante da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), de Portugal, Sérgio Inácio Viegas, também foi um dos palestrantes e apresentou o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve e como eles estão trabalhando para minimizar os efeitos das mudanças climáticas no país. “Nós chegamos a esse plano através de um consórcio e com a participação de vários órgãos e entidades que entendem e dos mais diversos setores. Este trabalho que concluímos em junho de 2019 conta com 5 objetivos que vimos como nessesários”, apresentou o especialista.
Analista técnica da área de Meio Ambiente, Jomary Maurícia, ficou responsável por apresentar algumas soluções baseadas na natureza que podem ajudar os Municípios. Ideias simples e que podem ser aplicadas em qualquer localidade para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e como aplicar essas ações foram destacadas pela especialista.
Sobre como a arborização urbana também pode contribuir para uma cidade mais sustentável e as algumas estratégias de investimento em áreas protegidas para captura de carbono foram apresentadas pela consultora da CNM Natasha Comassetto. “As árvores urbanas são responsáveis pela redução das temperaturas nas cidades e aumentar a umidade atmosférica. Quem nunca foi em uma área muito arborizada em um dia muito quente e não se sentiu muito mais confortável?”, afirmou.
Gestão de resíduos e mitigação de gases de efeito estufa
A programação do Seminário Técnico foi retomada na parte da tarde com orientações da consultora da CNM, Elisa Kerber. Em sua participação, a municipalista relatou o desafio de relacionar a gestão de resíduos sólidos com a possibilidade de mitigação de gases de efeito estufa. Nesse sentido, aprofundou sobre o desafio do Brasil de assumir a mitigação das emissões de gases de efeito estufa que tem como meta de redução entre 36,1% e 38,9%.
A colaboradora também explicou que a Confederação elaborou materiais para apoiar os gestores sobre vários temas, incluindo compostagem, com a produção de notas técnicas. Os documentos estão disponíveis para download na Biblioteca digital da CNM e podem ser acessados aqui.
Mudanças climáticas e aterro sanitário
Segundo palestrante do turno da tarde, o analista técnico de Saneamento da CNM, Pedro Duarte, trouxe como tema da sua apresentação a Mudança climática e Aterros Sanitários. Nesse contexto, o colaborador explicou ao público como ocorre o efeito estufa e mostrou preocupação com a divulgação de dados que apontam o crescimento da emissão de gases em vários setores. Duarte lembrou que o Acordo de Paris, o qual o Brasil é um dos países signatários, prevê conter o aumento da temperatura média global em menos de 2 °C acima dos níveis pré-industriais, além de aplicar esforços para limitar este aumento a 1,5 °C.
Para isso, o palestrante destacou algumas a disposição adequada dos resíduos sólidos, aterro sanitário, considerado um desafio para a gestão local no cumprimento de dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O melhor aproveitamento do aterro sanitário foi enfatizado pelo municipalista. “Aumentar a vida útil do aterro significa aumentar a geração de biogás, o que pode viabilizar o aproveitamento energético. Precisamos construir o aterro. Mas, por outro lado, precisamos reduzir ao mínimo o volume de resíduos depositados nele”, considerou ao também lembrar dos custos da incineração.
Boas práticas
Buscar formas sustentáveis e econômicas de geração de energia foi o desafio enfrentado pelo Município de Tarumã, em São Paulo, na gestão do prefeito Oscar Gozzi. Com a meta de diminuir gastos, analisar cenários de crise e promover a conscientização da população e do setor privado para o uso mais racional da energia, o prefeito decidiu realizar ações para aumentar a aquisição de placas de energia solar.
O projeto foi baseado na criação de um programa de geração de energia fotovoltaica para os prédios públicos e na implementação de uma política para incentivar empresas e pessoas físicas instalando unidades de geração de energia solar em suas residências. Os resultados logo apareceram. Segundo o gestor, a economia no consumo de energia chegou a 90% após as ações na cidade. “A gente analisou como o Município poderá se preparar para uma iminente crise hídrica, do valor que se paga para consumir energia elétrica e contribuir com a Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A nossa prática foi reconhecida pelo projeto InovaJuntos e compartilhada com Municípios portugueses”, relatou o gestor.
Por sua vez, o Município de Anchieta, em Santa Catarina, destacou o funcionamento do Projeto de Energia Solar. O prefeito Ivan Canci deu detalhes do projeto que tornou a cidade catarinense a primeira do país a ter 100% dos prédios públicos atendidos por geração própria de energia a partir de placas solares.
Consórcios públicos
Consolidar parcerias para ajudar a solucionar problemas comuns entre as prefeituras por meio de consórcios públicos intermunicipais é uma das bandeiras defendidas pela CNM. Para ajudar os gestores a conhecerem propostas que possam nortear as prefeituras, a edição do Seminário contou com as participações dos representantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), Carlos Abraão, e do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), Sandra Batista.
O representante do Cioeste apresentou um projeto desenvolvido em Municípios paulistas que tratam de um inventário regional de gases de efeito estufa. Em sua participação, Abraão ressaltou a relevância das decisões conjuntas. “O consórcio ajuda as prefeituras a encontrar um norte na sustentabilidade. Estudos técnicos no âmbito de consórcios permitem aprimorar projetos e usar melhor os recursos públicos. Trabalhar em consórcio permite que os Municípios possam ir além para trazer ações inovadoras e fazer com que o Município dialogue. O consórcio é uma forma de organizar várias prefeituras”, defendeu.
Já a representante do Cimvi destacou a atuação dos consórcios frente às mudanças climáticas ao destacar que o trabalho junto aos Municípios catarinenses que fazem parte foi voltado em diversas iniciativas. “Fizemos campanhas regionalizadas na organização da coleta seletiva, com a produção de uma embalagem distribuída nas residências que ajuda na coleta seletiva. Temos também Ecopontos que são locais de entrega de materiais mais volumosos, onde a pessoa pode doar ou destinar materiais volumosos de uma forma mais adequada. Criamos também pontos de entrega na área urbana e rural para ajudar na separação e acondicionamento de materiais. Ainda regionalizamos a coleta, o transporte e o transbordo dos resíduos. Essas estratégias estão surtindo bons resultados”, avaliou Sandra Batista.
Certificado
Para receber o certificado é obrigatório estar inscrito e homologado no site do Seminário Técnico da CNM, e após receber o link do zoom, o participante deve ter no mínimo 60% de presença registrada pelo acesso à plataforma. A presença é registrada pelo acesso à plataforma e o participante deve ter no mínimo 60% de presença, e estar inscrito no site do Seminário para receber o certificado. Os certificados, para quem cumpriu com o mínimo de 60% de presença, estarão disponíveis no Portal da CNM após 3 dias úteis do encerramento do evento.
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Por: Mabilia Souza e Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias
