Biblioteca - Últimas Publicações

Diagnóstico do Setor Cultural – O que os municípios precisam fazer para executar a lei aldir blanc?

11 de setembro de 2020

Nota Técnica CNM n° 54/2020: A Lei Aldir Blanc pós-regulamentação federal: orientações aos gestores municipais de cultura

11 de setembro de 2020

Cartilha – Mulher na Política

20 de junho de 2020

Protocolos gerais do Estado de Pernambuco para atividades em funcionamento durante a pandemia do covid-19

10 de junho de 2020

TCU – Cartilha – recomendacões de contratacões emergenciais covid19

11 de maio de 2020

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Resolução Nº 2 de 9 de Abril de 2020

13 de abril de 2020

CNM NT nº 21/2020 – Orientações para garantia da mobilidade urbana durante a crise da Covid-19

6 de abril de 2020

CNM: NT nº 17/2020 – A reorganização do calendário escolar de 2020

6 de abril de 2020

CNM NT nº 14/2020 – Recomendações aos municípios: prevenção à Covid-19 nas áreas precárias

6 de abril de 2020

Cartilha – Ouvidoria Municipal

19 de fevereiro de 2020

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