Notícias Gerais

Pernambuco confirma mais 1.163 casos e 86 mortes por Covid-19

Por Portal Folha de Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (9), 1.163 novos casos da Covid-19, elevando o total no Estado para 68.767. Entre os casos confirmados nesta quinta, 1.050 (90,3%) e 113 (9,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de casos já confirmados, 20.688 (30%) são graves […]

Remanejamento de verbas da assistência social durante pandemia é aprovado na Câmara; texto vai à sanção

O Projeto de Lei 1389/2020 que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia do coronavírus foi aprovado, na noite desta quarta-feira, 8 de julho, na Câmara dos Deputados. O objetivo é permitir direcionamento dos recursos para o atendimento de pessoas vulneráveis. O texto vai agora para sanção presidencial. Os […]

Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021; CNM explica mudanças

Portarias publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que é representada na Câmara pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Diana Lima, e tem como suplente o analista técnico da […]

Brasil se aproxima dos 68 mil mortos pelo coronavírus; recuperados somam 1 milhão

Por JC Online Nas últimas 24 horas foram confirmados 44.571 novos casos e 1.223 falecimentos pela covid-19 no País O Ministério da Saúde (MS) confirmou, nesta quarta-feira (8), 44.571 novos casos diagnosticados e 1.223 mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas. Com os dados divulgados nesta noite, o Brasil se aproxima […]

Alepe: Colegiados aprovam supressão de 0,135 hectare de caatinga para expansão de parque eólico no Sertão

Em reunião remota realizada nesta quarta, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa deu aval para a retirada de parte da vegetação de uma área de preservação permanente em Tacaratu, no Sertão de Itaparica. A autorização, solicitada pelo Governo do Estado, vai permitir que seja ampliado o parque eólico que funciona na região. Priscila Krause, do […]

Fundação Abrinq Convida para o Lançamento Online do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente 2020, próximo dia 15/07 

Para marcar o aniversário de 30 anos da Fundação Abrinq, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizaremos no dia 15 de julho, a partir das 10h, uma transmissão ao vivo para lançamento da publicação Caderno Legislativo 2020. Com este material, buscamos chamar a atenção para os temas […]

CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, novo parecer com orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O documento, aprovado na última terça-feira, 7 de julho, está em revisão para ser disponibilizado no site do CNE e encaminhado para homologação pelo Ministério da Educação (MEC). Com base em experiências recentes de […]

Com embaixada do Reino Unido e estudiosos de Oxford, CNM debate pandemia e vacina

Em busca de informações que subsidiem a entidade na orientação aos gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu por videoconferência, na tarde desta quarta-feira, 8 de julho, com profissionais da Universidade de Oxford e da embaixada do Reino Unido no Brasil. Além de compartilhar dados do cenário de pandemia do novo coronavírus, […]

CNM debate políticas públicas para o transporte ferroviário e de passageiros

O desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos e a implementação de políticas públicas efetivas para a melhoria desse meio de deslocamento têm sido temas frequentes de discussões em reuniões entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e especialistas. Atendendo ao convite do governo federal, a entidade apresentou […]

Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um Bate-papo – programa transmitido ao vivo semanalmente no canal do Youtube e no Facebook – na última sexta-feira, 3 de julho, sobre a Lei 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. A analista técnica de Cultura da entidade, Ana Clarissa Fernandes, e o consultor jurídico Ricardo Hermany esclareceram […]