Notícias Gerais

Amupe firma parcerias para melhorar a transparência nos municípios

Nesta semana, em uma parceria da controladoria do município de São Bento do Una com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizada uma análise detalhada do portal da transparência e do site oficial do município de Quipapá, um dos requisitos da programação da implementação do Plano Municipal de Transparência da cidade. A reunião é […]

Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio […]

II Seminário Estadual de Educação do Campo – Inscrições

Após o Seminário Estadual: “Educação do Campo, Indígena e Quilombola: O que nos une na diversidade?”, realizado em setembro de 2017, foram vivenciados ciclos de debate sobre educação do campo, em diferentes regiões do estado. Contando com a participação de diversos coletivos, cada encontro regional elencou questões centrais no âmbito das discussões sobre educação do […]

Amupe e TCE promoveram 6ª edição de oficina para conselhos municipais

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola […]

Estudo do TCE aponta diminuição no número de lixões no Estado

O levantamento de 2019 sobre a destinação do lixo em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O resultado é fruto da atuação do TCE, que há cinco anos vem monitorando […]

Educação de Pernambuco é destaque em seminário nacional

Em São Paulo, governador Paulo Câmara apresentou o modelo de escola de tempo integral implementado no Estado e destacou o sucesso da gestão com participação conjunta  Persistência, gestão e envolvimento. Essa foi a receita do sucesso do programa de escolas integrais implementado em Pernambuco apresentada pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27/11), em São Paulo, no […]

Secretário do TCU explica onde a prefeitura pode injetar recursos do Fundef

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem a sua última assembleia extraordinária de 2019. Na pauta, assuntos pertinentes a gestão pública, a exemplo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após o Tribunal de Contas da União (TCU) reiterar decisões anteriores que proíbem que […]

Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal […]

Tesouro Nacional divulga orientações sobre receita da cessão onerosa

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica 11.490/2019/ME, com orientações sobre o registro da receita oriunda da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal para Municípios e Estados. A expectativa é que os Entes municipais recebam R$ 5,31 bilhões no dia 30 de dezembro. De acordo com a nota, os recursos deverão […]

Amupe faz última reunião extraordinária do ano com pauta cheia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal. O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi […]