Notícias Gerais

Segunda turma aberta de curso sobre licitação com base na nova lei

A Escola de Contas do TCE realiza curso atualizado de Licitação Básica do Edital ao Contrato com base na nova Lei de Licitações (PL 4253/2020). A capacitação, telepresencial, será ministrada pela professora e servidora do TCE, Ana Tereza Ventura. A primeira turma, que vai do dia 08 a 11/02, das 13h30 às 17h, está encerrada. A […]

Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20

Os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre […]

Pernambuco registra 1.770 novos casos e 39 mortes nas últimas 24h

Por Portal Folha de Pernambuco Atualmente, o estado totaliza 244.814 casos confirmados da doença, sendo 30.437 graves e 214.377 leves A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (20), 1.770 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 53 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.717 (97%) são leves. Agora, Pernambuco […]

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio – que será de R$ R$ 1, 006 bilhão já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – representa queda de 17,47% […]

Em parceria com a Amupe, Celpe vai distribuir refrigeradores para 135 municípios armazenarem vacina. Confira a lista de contemplados

​A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as demais distribuidoras da Neoenergia serão as primeiras empresas do setor elétrico a contribuir com as prefeituras na campanha de imunização contra a Covid-19.  A empresa fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar as vacinas em 136 municípios de Pernambuco. Além das localidades pernambucanas, serão beneficiadas 296 […]

Brasil tem 1,1 mil mortes por covid-19 registradas em 24 horas

Por agência Brasil Já o número de infectados em todo chegou a 62.094 no mesmo período As secretarias de saúde registraram 1.192 mortes por covid-19 nas 24 horas desde o boletim desta segunda-feira. Já o número de infectados em todo o Brasil chegou a 62.094 no mesmo período. As informações estão na atualização diária do […]

Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

A indicação dos representantes dos Entes municipais no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de janeiro. Assinado pelos presidentes da Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos (CNM e FNP), Glademir Aroldi e Jonas Donizete, o Comunicado 1/2021 atende à atribuição estabelecida […]

Campanha de vacinação contra Covid-19: Municípios devem registrar as doses no Sipni

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus (Covid-19), prevê o registro das doses da vacina no Sistema Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), de forma nominal e individualizado. Para tanto é muito importante que os novos gestores municipais e suas equipes de atenção à saúde conheçam os procedimentos para atualizar os […]

Governança municipal: plenária explica como os consórcios podem apoiar na gestão

Alternativas para a governança municipal foi o segundo tema do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os gestores locais da região Nordeste na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro. A equipe técnica e de consultores da entidade mostraram como é possível promover uma gestão criativa e eficiente usando as mais diversas ferramentas, […]

Previdência é destaque na retomada da programação da edição Nordeste dos Novos Gestores

A programação dos Seminários Novos Gestores – edição Nordeste foi retomada na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, com um painel que trouxe mais detalhes sobre a Previdência Social. O presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e especialistas explicaram as mudanças da Reforma da Previdência com a Emenda Constitucional (EC) […]