Notícias Gerais

Pernambuco anuncia compra de 1,4 milhão de testes para frear variante delta

Por Folha de Pernambuco Visando combater a disseminação de novas cepas do coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado irá investir na compra de 1,4 milhão de testes rápidos de antígeno. A medida tem como foco, sobretudo, a variante delta, que tem gerado preocupação no mundo inteiro. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André […]

Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das situações apresentadas na Emenda Constitucional (EC) 109/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica os principais pontos e ressalta que as regras previstas na emenda impactam diretamente a rotina […]

Escola de Contas debate inovação e tecnologia na gestão pública nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira, 23, às 10h, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o Escola ao vivo com o tema “Política pública de inovação em Pernambuco: iniciativas e avanços”. A transmissão ao vivo ocorre no canal do YouTube da ECPBG, no link: https://youtu.be/qZedoHu-SOo, e […]

Novo Fundeb: Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre complementação-VAAT

A transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 22 de julho, abordou o tema da complementação do valor anual total mínimo por aluno (Vaat) da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque, excepcionalmente neste ano de 2021, a complementação-Vaat começa a ser […]

Programa Titula Brasil: nota técnica da CNM orienta gestores municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa – do Incra para a gestão municipal – a instrução dos processos de regularização fundiária quanto à emissão dos títulos de domínio a […]

Portarias credenciam novas equipes de saúde de Municípios e do DF

Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho. A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção Primária são […]

Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta tarde (21/07), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância […]

PRF realiza reunião com presidente da AMUPE em Recife

Investimento em sistemas integrados de segurança foi o tema do encontro A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do superintendente regional, Antônio Vital, realizou uma reunião nesta quarta-feira (21) com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, na sede do órgão, localizada no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. […]

Implementação do eSocial começa hoje; CNM promove Bate-papo para orientar gestores

O período de envio das informações do eSocial está aberto a partir desta quarta-feira, 21 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os Municípios pertencem ao 4º grupo, juntamente com os demais órgão públicos. O sistema que propõe a integração de diversas declarações em uma única plataforma pretende revolucionar ao simplificar e […]

Escola de Contas Públicas oferece cursos autoinstrucionais

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) oferece quatro cursos a distância gratuitos e voltados a servidores públicos estaduais, municipais, do próprio TCE e demais interessados nas temáticas. Os cursos “Comunicação do TCE com as UJs no Processo Eletrônico (E-TCEPE)”, “Auditoria em Folha de Pagamento”, “Sistema de Cadastro de […]