Notícias Gerais

O que entra no limite de gastos de pessoal? Visão do órgão fiscalizador foi tema da Roda de Conhecimento

A visão dos órgãos fiscalizadores sobre a temática do limite de gastos com pessoal foi debatida na manhã desta quinta-feira, por meio da Roda de Conhecimento, transmitida pelas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios. Esta foi a terceira live da série que repercute com especialistas o que entra no limite de gastos com pessoal. […]

CNM orienta gestores sobre atualização dos valores dedutíveis de renda para o BPC

Por meio da Portaria Conjunta 14/2021, o governo federal regulamentou tabela com descontos para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto atualiza os valores que podem ser deduzidos da renda mensal bruta familiar, que é considerada para recebimento do benefício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a mudança para que os técnicos […]

Comissão Especial aprova texto-base da PEC dos Precatórios com parcelamento das dívidas previdenciárias

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, também conhecida como PEC dos Precatórios, aprovou na noite desta quinta-feira, 21 de outubro, o texto-base da proposição. O avanço da proposta – que incluiu no texto o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios com os regimes geral e […]

Debates sobre a regionalização do saneamento básico marcam o período da tarde dos Seminários Técnicos CNM

O período da tarde do primeiro dia dos Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 21 de outubro, teve como tema central do debate a regionalização do saneamento básico, com orientações e alertas aos Municípios. A abertura foi feita pelo representante da entidade João Luiz e os painéis conduzidos pela gerente […]

Municípios beneficiários de emendas especiais são obrigados a preencher relatório para evitar apontamentos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: todos os beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG). A CNM alerta que mais de 70% […]

Crea Desenvolve abre inscrições para sua primeira edição, em Santa Cruz do Capibaribe

Evento vai reunir especialistas e profissionais para discutir propostas das engenharias, agronomia e geociências para o fortalecimento da região; o evento acontece nos dias 26 e 27 de outubro e para participar basta realizar inscrição online gratuitamente O Crea-PE vai realizar a primeira edição do projeto Crea Desenvolve no município de Santa Cruz do Capibaribe […]

Cefospe traz diversas oportunidades em cursos para servidores e público em geral

O Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), preparou uma grade educacional com diversas oportunidades para os servidores estaduais e municipais se capacitarem no mês de novembro. Ao todo, são 2.710 vagas distribuídas em 34 capacitações nas diversas áreas do conhecimento (Educação, Gestão pública, Licitação, Tecnologia da […]

CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida

Com o alto número de Municípios beneficiados por emendas especiais – mais de seis mil nos exercícios de 2020 e 2021 – e a importância da prestação correta das contas evitando apontamentos dos órgãos responsáveis, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para os gestores: esse tipo de verba não pode ser aplicado […]

Paulo Câmara recebe relatório final do projeto de apoio às micro e pequenas empresas

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19.10), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. O documento foi entregue […]

Amupe participa de reunião de apresentação do Calendário Escolar 2022

Secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Prefeita do Município de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, participou nesta segunda-feira (18), por videoconferência, da apresentação do Calendário Escolar referente ao ano letivo de 2022, realizado pela Secretaria de Educação de Pernambuco. O calendário vai conduzir as atividades escolares alinhando as datas para que […]