Notícias Gerais

Seminários Técnicos: CNM orienta gestores sobre o eSocial; saiba como participar

O eSocial nos Municípios será tema dos Seminários Técnicos CNM da próxima semana. As capacitações – que estão com as inscrições abertas e gratuitas para Municípios contribuintes com o movimento municipalista – serão realizadas em formato híbrido nos dias 25 e 26 de novembro. O curso vai orientar os gestores e agentes municipais sobre informações […]

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MMM promove seminário internacional de intercâmbio de boas práticas

Estão abertas a partir desta sexta-feira, 19 de novembro, as inscrições para a participação no Seminário Hispano Luso Brasileiro – Políticas públicas de gênero no contexto da gestão local: enfrentamento à Covid-19. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de dezembro e terá formato híbrido, ou seja, com opção de acompanhamento presencial e […]

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Segundo repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão; acesse valor por Município

O segundo repasse do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais R$ 1.041.440.384,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os valores para cada Município – que […]

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Brasil chega à marca de 60% da população imunizada contra a Covid-19

A marca de 60% da população imunizada contra a Covid-19 foi registrada pelo Brasil nesta segunda-feira, 15 de novembro. Até agora, 127 milhões e 854 mil brasileiros tomaram as duas doses da AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer ou a dose única da Janssen. Segundo o Ministério da Saúde (MS), 70% do público prioritário, formado por 177 […]

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CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil

Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O material com Perguntas e Respostas foi disponibilizado na Biblioteca Digital da entidade nesta quarta-feira, 17 de novembro, e traz orientações acerca das diretrizes e objetivos do programa Auxílio Brasil, instituído […]

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Inscrições para Mobilização Municipalista de 14 e 15 de dezembro já estão disponíveis

Nos dias 14 e 15 de dezembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os presidentes das entidades estaduais reunirão gestores municipais de todo país em Brasília, para mais uma Mobilização Municipalista. As inscrições para o evento, que pode ser o último do ano, já estão disponíveis. “Todas as nossas grandes conquistas vieram […]

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Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar

Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março de 2022 para instituírem a previdência complementar. O prazo para o atendimento da obrigatoriedade — trazida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 aos servidores com vencimentos acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — foi prorrogado pelo Conselho Nacional dos Regimes Próprios […]

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Vai à sanção projeto que permite renovar contratos do Mais Médicos e mantém medidas excepcionais para combate à pandemia

Após aprovação do Senado Federal, vai à sanção presidencial o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2021. O texto prorroga o prazo para adoção das medidas excepcionais previstas na Lei 14.124/2021 para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 e permite recontratar, renovar ou prorrogar por um ano contratos de […]

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Cefospe disponibiliza 11 cursos on-line para os servidores

Para fechar a grade educacional de novembro, o Cefospe, vinculado à Secretaria de Administração (SAD), disponibiliza 11 cursos na modalidade EAD, plataforma on-line ao vivo, voltados para servidores estaduais e municipais. São eles: Básico de contratos administrativos; Criando Dashboards; Estresse e qualidade de vida; Fundamentos I da língua inglesa; Gerenciamento das emoções; Liderança e comportamento […]

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MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

A Medida Provisória (MP) 1.074, de 11 de novembro de 2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, propõe a prorrogação do prazo para os Municípios disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. Esses dados são necessários para o cálculo do valor aluno ano total (VAAT) e, consequentemente,  para a distribuição da […]

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