Notícias Gerais

Nordeste discute desenvolvimento econômico, conectividade e Auxílio Brasil

Coordenado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, o terceiro Encontro Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu nesta sexta-feira (12/11), em Fortaleza, no Ceará. A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O encontro […]

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Em Brasília, prefeitos obtiveram esclarecimentos da CNM

A Mobilização Municipalista de Brasília, ocorrida entre os dias 09 e 10/11, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi muito além de uma pauta política. Orientados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos e prefeitas presentes obtiveram esclarecimentos técnicos da CNM no tocante à gestão de fundos de pastas importantes, como Saúde e […]

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Comissão do Senado aprova instituição do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 11 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP original, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos/PR), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, senador Dário Bergher (MDB/SC), e […]

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Captação de recursos será tema de palestra da CNM no Fórum das Transferências da União da

A área técnica de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que será promovido no dia 17 de novembro de 2021, das 9h às 16h, o Fórum Regional das “Transferências de Recursos da União”- Etapa Rio Grande do Norte. O encontro terá transmissão on-line pelo YouTube (Canal SeplanRN). As inscrições podem […]

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Nota de pesar

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, lamenta com pesar o falecimento de Douglas Miranda Marques, diretor e proprietário da Rádio Cultura dos Palmares. São imensuráveis os serviços prestados por Douglas Miranda à comunicação pernambucana, em especial à comunicação da Mata-Sul. Que Deus conforte a família e os amigos.

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Encerradas as atividades da Mobilização Municipalista, prefeitos retornam a Brasília em 15 de dezembro

Com a sensação de “mais uma etapa vencida” e com a consciência de que é preciso manter a pressão para aprovar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios ainda este ano, o segundo dia de atividades da Mobilização Municipalista começou na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro. Prefeitos, vereadores e presidentes das entidades estaduais enalteceram […]

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Câmara autoriza manutenção de contratos do Mais Médicos devido a pandemia da Covid-19

Ao analisar a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, os deputados federais incluíram no texto autorização para recontratar, renovar ou prorrogar por um ano contratos de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos. A medida – se também validada pelo Senado e sancionada – poderá ser adotada em contratos vencidos em 2021 ou que ainda vão vencer e […]

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Publicado decreto que Regulamenta o Programa Auxílio Brasil

O Decreto 10.852/2021, publicado na terça-feira, 9 de novembro, trata da regulamentação do programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061/2021. De acordo com o Decreto, a execução se dará por meio das normas estabelecidas pelo Governo Federal. A principal referência para o entendimento desse processo de regulamentação do Auxílio Brasil é a MP 1.061/2021, […]

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Comitê Gestor esclarece dúvidas de Municípios sobre o Portal Nacional de compras públicas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que integra o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas – e outros representantes do colegiado irão esclarecer dúvidas dos gestores e dos servidores que atuam na área de compras e contratos dos Municípios na reunião aberta da Rede Nacional de Compras Públicas para o Elo municipal. […]

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Amupe Promove Seminário sobre Captação de Recursos

Esta quarta-feira (10/11) marcou a volta das capacitações presenciais da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), após quase 2 anos de hiato, devido à pandemia da covid-19. Durante todo o dia de hoje, dezenas de técnicos municipais puderam acompanhar o seminário Captação de recursos: Plataforma +Brasil e Plataforma Êxitos, ministrado pela consultora da Confederação Nacional de […]

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