Notícias Gerais

Representantes do governo federal vão auxiliar prefeitos sobre obras na XXI Marcha

A pouco menos de um mês para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a programação já está quase fechada. Na lista de confirmados, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão devem auxiliar e tirar dúvidas dos gestores municipais sobre as obras. Isso porque o Ministério lançou o Painel de Obras, que vai […]

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Com apoio da CNM, projeto que destina arrecadação de multas de trânsito para saúde é aprovado no Senado

A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi essencial na aprovação da proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi aprovado na noite desta terça-feira, […]

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Prefeitos sertanejos acompanham ato em defesa da agricultura familiar

O governador Paulo Câmara entrega agora pela manhã 15.550 kits com equipamentos para a estruturação de ações produtivas para a agricultura familiar de 87 municípios de Pernambuco beneficiadas pelo programa Pernambuco Mais Produtivo. O caráter produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos da União, via Ministério de Desenvolvimento Social. O […]

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Projeto aprovado na Câmara garante desconto na conta de energia da agricultura irrigada e aquicultura

As atividades de agricultura irrigada e aquicultura poderão ser beneficiadas com desconto na tarifa de energia elétrica durante sábados, domingos e feriados nacionais. A proposta, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 18 de abril. O relator, deputado Pastor Eurico (PEN-PE), deu […]

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Prêmio MuniCiência: escolha da melhor iniciativa é prorrogada até 10 de maio

A votação online que vai escolher as melhores iniciativas em gestão municipal foi prorrogada. São 15 inciativas finalistas do prêmio MuniCiência que, agora, tem votação aberta até o dia 10 de maio. Até o momento já foram computados 17 mil votos, mas a expectativa é aumentar ainda mais esse número. Entre as boas práticas estão ações inéditas […]

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Dia da Terra: ONU chama atenção para a necessidade de proteger o meio ambiente

No domingo, 22 de abril, se celebrou o Dia da Terra. A data, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma tentativa de chamar atenção para a necessidade de proteger o meio ambiente e preservar a biodiversidade do planeta. A ONU decidiu designar a data para reconhecer que o planeta que habitamos, com seus […]

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Judicialização da Educação: vagas em creches predominam

Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo foi feito pela advogada Alessandra […]

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Apresentações 5º Congresso Pernambucano de Municípios

A BNCC E OS DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE SOCIAL Sônia Regina Tenório – UNDIME Pilar Lacerda – SM – Parte 1 Pilar Lacerda – SM – Parte 2 Pilar Lacerda – SM – Parte 3 ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Paulo Pimenta – […]

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SEMAS entrega Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos a prefeitos do Agreste Meridional e do Sertão do Moxotó

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, dá continuidade nesta semana à realização dos seminários para a entrega dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, importantes instrumentos de planejamento e de gestão para apoiar os municípios na destinação adequada dos seus resíduos sólidos e no cumprimento da legislação ambiental. […]

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Seminário de Acesso a Recursos de Inovação para Micro e Pequenas Empresas

O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), por meio do grupo de trabalho de Inovação, realiza o Seminário de Acesso a Recursos de Inovação para Micro e Pequenas Empresas, no Centro de Educação Empresarial do Sebrae. O evento acontece na quinta-feira (18/4), às 8h30, na sede do Sebrae, localizado […]

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