Notícias Gerais

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de fevereiro no dia 9

Na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o repasse do Fundo Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro. O montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro repasse é de R$ 7,651 bilhões. […]

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Amupe e o IFPE farão convênio de Cooperação Técnica

O presidente da AMUPE, José Patriota, recebeu, nesta terça-feira (07) a visita da reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro. Participaram da reunião, coordenadores de pós-graduação e especialistas na área de água, tecnologia da informação e de planejamento urbano do Instituto. O objetivo é oficializar um convênio de cooperação técnica com vistas a […]

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Agentes Locais do Projeto Gestão Cidadã iniciam o trabalho de preparação dos Interlocutores e dos Grupos de Trabalho em seus municípios 

Para garantir o fortalecimento dos Grupos de Trabalho (GT’s), além da preparação dos Interlocutores, os Agentes Locais do Grupo de Municípios do Sertão e do Agreste do estado estão em campo, realizando visitas técnicas em cada município parceiro do Projeto Gestão Cidadã. O objetivo dessa forma de trabalho é unir representantes de diversos setores governamentais […]

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Municípios recebem recursos da taxa de ocupação da União

No dia 1º de fevereiro, um conjunto de 510 Municípios recebeu um repasse que totaliza R$ 89 milhões. O montante, explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), diz respeito à taxa de ocupação da União sobre os imóveis de sua propriedade. Pela Lei 13.240/2015, a União precisa destinar 20% das taxas recolhidas para os Municípios […]

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Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

O orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1º de fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sinalizou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, que estabelece o tão esperado […]

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Municípios e sociedade podem trabalhar juntos para reduzir impactos das ações climáticas

As mudanças no clima são constantemente debatidas, o que demonstra que tem sido uma preocupação global e que reflete diretamente na vida de cada cidadão. Com o objetivo de tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e reduzir seus impactos, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 propõe que Estados, Distrito Federal e […]

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Escola de Contas do TCE e AMUPE estudam termos de acordo de cooperação técnica

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) e Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) assinarão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de Cursos a gestores públicos municipais. A reunião prévia para a celebração do termo foi realizada pelo conselheiro diretor da Escola de Contas do TCE (ECPBG), Ranilson Ramos, e o presidente (AMUPE), José Patriota. […]

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Ponta Grossa (PR) mostra como gerar renda, alimento e empregos com a coleta seletiva

A produção de bens e o consumo têm sido exageradas, o que causa desperdício, volume exagerado de lixo e uso de recursos naturais maior do que o necessário. Visando reduzir isso e incentivar o consumo e a produção responsáveis, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 chama a atenção de todo o mundo para a produção e […]

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ODS 11: como tornar seu Município inclusivo e sustentável

A qualidade de vida da população nos Municípios pode ser influenciada de diversas formas. Mas, um bom planejamento municipal pode fazer toda a diferença, tornando o Município mais inclusivo, seguro, resistente e sustentável. Esse é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que trata não apenas do desenvolvimento urbano, como também dos […]

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Confederação integra instância permanente do Plano Nacional de Educação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicação que altera a Portaria do Ministério da Educação (MEC) 619/2015. Segundo a matéria, essa alteração vem da necessidade de institucionalizar espaços de negociação e cooperação federativa, visando à coexistência coordenada e descentralizada de sistemas de ensino sob o regime de colaboração recíproca, com unidade, divisão de […]

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