Notícias Gerais

CNM comemora publicações no DOU que alteram normas do Consórcio Público

Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora as publicações, que integravam a pauta prioritária do movimento municipalista. A primeira medida foi a Lei 13.821/2019, que acrescenta parágrafo único ao artigo 14 da Lei 11.107/2005. Com isso, limita as […]

Portaria do MMA aprova Programa Nacional Lixão Zero; e CNM pede informações sobre auxílio aos Municípios

Acabar com os lixões em todo o país é um dos objetivos da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental, com o tema Resíduos Sólidos. Para isso, o governo publicou a Portaria 307/2019 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Diário oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de maio. Ela aprova o Programa Nacional Lixão […]

Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe próxima segunda (13/05)

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da […]

Prefeitos e prefeitas devem responder pesquisa da CNM sobre Reforma Política

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer ouvir os prefeitos e prefeitas sobre itens relacionados à Reforma Política. É importante que os gestores municipais compartilhem o que pensam sobre pontos importantes do sistema político brasileiro, como a reeleição, o financiamento de campanha eleitoral e a duração e coincidência de mandatos. A pesquisa da CNM é 100% on-line. […]

Escola de Contas e Amupe promovem novos cursos em Recife e Garanhuns

Para aperfeiçoar cada vez mais o conhecimento dos servidores públicos municipais em diversos temas, a parceria com a Escola de Contas do TCE, tem sido da maior importância. Nos dias (07 e 08), será oferecida a capacitação para a Implantação e Regulamentação de Ouvidorias. O curso será na Escola de Contas Pública -TCE, Av. Mário […]

Governo divulga portaria com ajuste do Fundeb para o exercício de 2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2018. Os valores estão na Portaria 946/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 […]

Ana Célia Vice-Presidente da Amupe Participou de ato Público em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Na tarde da última sexta-feira, 26/04, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, participou de ato público em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que aconteceu em frente à Assembleia Legislativa, na capital pernambucana. O evento fez parte de uma mobilização que acontece em todo Brasil, o Dia Nacional de […]

Prefeito de Águas Belas representa a Amupe no Conselho de   Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Agricultura

Hoje pela manhã (30/04), foi realizada a posse do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Agricultura do Estado, tendo como presidente Germano Barros, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável- CDRS. O evento foi bem prestigiado por secretários e políticos. A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, faz parte do Conselho e está sendo representada pelo […]

CNM: Confederação divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios […]

Projeto propõe renda do contribuinte como parâmetro para isenção do IPTU

Fixar critério de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/2019. Ele determina a isenção do Imposto, definida em lei municipal, a partir da faixa salarial e os proventos de aposentadoria dos contribuintes. Apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o texto altera […]