Notícias Gerais

Governo e municípios discutem estratégias para unificar a gestão dos sistemas

Foi realizado nesta terça-feira (13), pela Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), o workshop que visa a estabelecer o modelo de gestão dos sistemas do saneamento rural em Pernambuco. O evento aconteceu durante todo o dia na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O […]

Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel […]

ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável

Na Agenda do Milênio, os ODM tratavam apenas da questão da fome, o Brasil conseguiu avançar muito e até ultrapassar a meta proposta pela ONU. Porém, em 2013, cerca de 3,2% dos domicílios brasileiros ainda estavam classificados em um estágio de segurança alimentar grave.  De acordo com a CNM apesar de reduzido para 5% o […]

União tem ‘dívida’ de R$ 37 bi com municípios

   Esse represamento tem levado a um quadro generalizado de obras inacabadas por todo o País Os municípios brasileiros cobram do presidente Michel Temer uma “dívida” de R$ 37,1 bilhões de transferências de recursos prometidos em 2017, mas postergados para pagamento neste ano de 2018. Esse represamento tem levado a um quadro generalizado de obras […]

AFM e Internet para Todos: governo apresenta avanços aos Municípios em solenidade na segunda, 12

Dois avanços importantes aos Municípios devem ser concretizados na segunda-feira, 12 de março. O presidente da República vai sancionar a matéria que trata do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos Entes locais. Na oportunidade, o governo também deve assinar os primeiros convênios para implantação do Programa […]

OS ODS na vivência dos municípios

O 5º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, terá como tema os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. Envolver os municípios na Agenda 2030 é o principal objetivo, uma vez que todos, sem distinção, já trabalham, de alguma forma, com esta agenda. A ideia é alinhar as ações municipais com as metas […]

Eleições CNM: votação ocorre nesta sexta-feira; municipalistas devem registrar voto das 8h às 18h

Nesta sexta-feira, 2 de março, prefeitos podem participar da eleição da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a gestão 2018-2021. A votação ocorre por meio eletrônico, via internet, a fim de promover o acesso a todos. A plataforma para registo de voto on-line estará disponível de 8h às 18h, horário de Brasília, na página www.eleicoescnm2018.com.br. […]

Prefeitos Discutem Movimentada Pauta Municipalista

  Na manhã desta terça-feira (27) a Amupe realizou sua primeira Assembleia Extraordinária do ano. Entre os assuntos tratados, os mais debatidos pelos prefeitos foram a extinção dos lixões, questões do FEM e a pauta municipalista.  Quanto a este último assunto, foi proposto uma reunião dos prefeitos com os deputados federais da bancada pernambucana, pois a […]

Agricultura familiar pernambucana ganha reforço com novos tratores

  Governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira, nove veículos que beneficiarão agricultores da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado   Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com um dos setores mais importantes e produtivos do Estado, a agricultura, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (26.02), no Palácio do Campo das […]

Projeto altera repasse da última parcela da complementação do Fundeb de janeiro para abril

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que transfere de janeiro para abril a data limite de repasse da última parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Lei (PL) 9.558/2018 altera a Lei 11.494/2007, que regulamentou […]