Notícias Gerais

Conselho Político: FNDE anuncia liberação de recursos para conclusão de obras

A Reunião de Conselho Político Ampliada desta terça-feira, 20 de fevereiro, contou com apresentação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e um debate com os prefeitos sobre a construção e a manutenção das creches. O representante da pasta anunciou a liberação de R$ 100 milhões na próxima semana para […]

Cartão Reforma: Municípios devem ficar atentos ao cronograma de cadastramento

Os Municípios contratados pelo Edital 1/2017 do programa Cartão Reforma terão até o dia 21 de fevereiro para digitar os cadastros das famílias interessadas e realizar a conferência dos dados. Como lembra a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse edital tratou exclusivamente das cidades em Situação de Emergência ou Calamidade que tiveram reconhecimento pelo Ministério […]

Mapa do Turismo Brasileiro: fique atento à nova categorização dos Municípios

O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no dia 8 de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo […]

Garantia-Safra: agricultor familiar receberá recurso do garantia safra a partir de fevereiro

A Confederação Nacional de Município (CNM) informa que os agricultores familiares que aderiram ao programa Garantia-Safra receberão o pagamento do benefício referente à safra 2016/2017. Serão contemplados 83 Municípios dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os pequenos produtores terão o benefício de R$850,00 pagos em cinco parcelas […]

Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informações do Programa Saúde na Escola

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a gestão federal do Programa Saúde na Escola (PSE) ampliou o prazo para o lançamento das informações realizadas no primeiro ano do ciclo 2017/2018. Agora, os Municípios terão até o dia 20 de abril para informar no e-SUS os dados das ações realizadas. A Entidade alerta para […]

Internet para Todos já está disponível para os municípios

O programa Internet para Todos é uma conexão em banda larga a preços reduzidos para democratizar o acesso a internet buscando a inclusão social. Trata-se de uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão, responsável por conectar à internet escolas, hospitais, postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e […]

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de fevereiro no dia 9

Na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o repasse do Fundo Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro. O montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro repasse é de R$ 7,651 bilhões. […]

Amupe e o IFPE farão convênio de Cooperação Técnica

O presidente da AMUPE, José Patriota, recebeu, nesta terça-feira (07) a visita da reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro. Participaram da reunião, coordenadores de pós-graduação e especialistas na área de água, tecnologia da informação e de planejamento urbano do Instituto. O objetivo é oficializar um convênio de cooperação técnica com vistas a […]

Agentes Locais do Projeto Gestão Cidadã iniciam o trabalho de preparação dos Interlocutores e dos Grupos de Trabalho em seus municípios 

Para garantir o fortalecimento dos Grupos de Trabalho (GT’s), além da preparação dos Interlocutores, os Agentes Locais do Grupo de Municípios do Sertão e do Agreste do estado estão em campo, realizando visitas técnicas em cada município parceiro do Projeto Gestão Cidadã. O objetivo dessa forma de trabalho é unir representantes de diversos setores governamentais […]

Municípios recebem recursos da taxa de ocupação da União

No dia 1º de fevereiro, um conjunto de 510 Municípios recebeu um repasse que totaliza R$ 89 milhões. O montante, explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), diz respeito à taxa de ocupação da União sobre os imóveis de sua propriedade. Pela Lei 13.240/2015, a União precisa destinar 20% das taxas recolhidas para os Municípios […]