Notícias Gerais

Governo de PE decreta emergência devido à estiagem em 69 municípios do interior

Caruaru é um dos municípios que está no decreto de emergência do Governo de PE. Foto: Lafaete Vaz/G1 Situação de emergência deve durar 180 dias. Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe estão entre os afetados.   O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 69 municípios do interior devido à estiagem. O […]

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TCE e MPCO alertam prefeituras para despesas com festas de carnaval

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, na segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso. A recomendação parte de um dos […]

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Pernambuco bate recorde de transplantes em 2017

Foram realizados 1.790 procedimentos. Recorde anterior foi em 2012, com 1.690 O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o […]

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CNM celebra atualização do PAB fixo; há anos Municípios clamam reajuste

Os Municípios brasileiros poderão começar o ano de 2018 com menos peso sobre as finanças locais. Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde atualizou o valor do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo), que agora será ancorado na estimativa populacional de 2016. O reajuste dos valores atende um antigo pleito da Confederação Nacional de […]

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FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberam um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. […]

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Teto constitucional encolherá gasto da União com saúde, indica estudo da CNM

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a aplicação do novo teto constitucional sobre as despesas na área da saúde fará com que a União deixe de ser a protagonista no financiamento das ações do setor no Brasil. Com o congelamento das despesas federais, o governo federal, que gastará em 2017 1,89% […]

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Saúde e Educação: recursos recuperados após desvios podem ser destinados a áreas prioritárias

Os recursos públicos desviados e recuperados por meio de ação judicial podem ser destinados às áreas da Saúde e Educação. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2013, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A matéria já foi aprovada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais […]

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FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. […]

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MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia […]

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Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

A permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de janeiro. A norma altera o artigo 2º da Lei Complementar 130/2009, que trata do sistema nacional de crédito […]

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