Notícias Gerais

FPM: Segundo decêndio de agosto será creditado no próximo dia 20 de agosto

Será creditado na próxima sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores […]

Censo Escolar 2021: 23 de agosto é o prazo final para informar dados da matrícula inicial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que termina no dia 23 de agosto o prazo para os gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais ao Censo Escolar da Educação Básica 2021 no sistema Educacenso. De acordo com a Portaria 200/2021, do Instituto Nacional […]

Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores; participe

Eventos da área de inovação e Municípios Inteligentes estão programados para esta semana. O primeiro será nesta quinta-feira, 19 de agosto, das 9h30 às 13h, ocasião em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa no ciclo de Diálogos para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano dentro da temática Transformação Digital na PNDU. O segundo debate […]

TestaPE terá protagonismo dos municípios

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022. Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na […]

Oito cursos on-line ao vivo estão com inscrições abertas no Cefospe

O Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), instituição vinculada à Secretaria de Administração (SAD), disponibiliza na penúltima semana de agosto, oito (08) cursos on-line ao vivo (plataforma microsoft teams), voltados para servidores estaduais e municipais. As inscrições já podem ser feitas pelo site: www.cefospe.pe.gov.br. As capacitações já estão disponíveis. Veja quais são […]

TJPE entrega títulos de propriedade de imóvel a quase mil famílias

Por Portal Folha de Pernambuco A ação, gratuita, faz parte do programa Moradia Legal O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, entrega, nesta quarta-feira (18), a 968 famílias das cidades do Recife, Cumaru e Vertentes, os títulos de propriedade dos imóveis onde vivem.As famílias receberão a documentação de forma […]

Prorrogado prazo para o gestor participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Foi prorrogado até o próximo dia 30 de agosto o prazo para todos os gestores do país aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria […]

Assembleia da Amupe tem participação do presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou, na última quinta-feira (12) da assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), transmitido pela plataforma Zoom, que reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos, representantes do Tribunal Regional e do Ministério Público do Trabalho (TRT e MPT) e de empresas públicas e […]

Comunicado da Economia divulga cronograma do 2° ciclo das emendas 2021

Publicado nesta segunda-feira, 16 de agosto, comunicado do Ministério da Economia (ME) divulga o cronograma direcionado aos novos Beneficiários do 2° ciclo das emendas individuais na modalidade especial. As datas se aplicam a todas as emendas, de tal especificação de 2021, em que não se identificou impedimento de ordem técnica. A divulgação dos beneficiários, por meio da […]

Funasa publica portaria para apoio financeiro aos Municípios para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de […]