Notícias Municipais

Congresso Pernambucano dos Municípios destaca a importância da captação de recursos e excelência na gestão do SUAS

O evento proporcionou um espaço para interação e aprofundamento dos temas, reforçando a busca por soluções inovadoras para o progresso sustentável das cidades pernambucanas. No segundo dia do 7º Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado nesta terça-feira (16), dois temas cruciais para o desenvolvimento municipal foram discutidos em palestras que mobilizaram gestores, autoridades e profissionais da […]

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XXV Marcha: público será atualizado sobre andamento da regulamentação da Reforma Tributária; participe

Debates sobre a Reforma Tributária – luta de mais de 30 anos do movimento municipalista – estarão na programação principal da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, especialistas e convidados estarão reunidos no palco principal no dia 21 de maio para atualizar os gestores […]

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Confira orientações sobre o credenciamento para a XXV Marcha

O maior evento municipalista se aproxima da sua realização: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 20 a 23 de maio, em Brasília. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento vai debater as principais pautas municipalistas com governo Federal, legislativo, judiciário, entre outros. Com 4 mil gestores […]

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Governo estuda acionar STF para derrubar desoneração dos Municípios; CNM reforça mobilização dia 9 de abril

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para a importância da participação dos gestores municipais na próxima Mobilização Municipalista que acontecerá no dia 9 de abril. A CNM destaca que, em declarações para a imprensa nesta quarta-feira, 3 de abril, o governo sinalizou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal […]

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Ziulkoski se reúne com ministro das Relações Institucionais para debater previdência e desoneração da folha de pagamento

Com o objetivo de apresentar uma proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a desoneração da folha de pagamento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite desta terça-feira, 26 de março, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele apresentou um cenário completo da questão previdenciária dos Municípios e sugeriu […]

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Estudo da CNM revela que 53% dos Municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público

A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real, negando um direito social básico garantido […]

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TCE-PE divulga nível de confiança contábil dos municípios em 2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados […]

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CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos Municípios

Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução ínfima dos custos previdenciários para as gestões locais. Além disso, há dois pontos no texto do governo federal que consideramos inaceitáveis. O movimento […]

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Ziulkoski defende integração em debate sobre Reforma Tributária promovido pela Afresp

Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu a integração entre Municípios durante debate sobre Reforma Tributária. Promovido pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), o evento aconteceu na capital paulista e reuniu autoridades, auditores fiscais da Receita Estadual de […]

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Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS. A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrogou o prazo para a […]

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