Notícias Municipais

Cadastramento para o concessão de cestas básicas em Toritama

Uma grande estrutura composta por tendas, disciplinadores e cadeiras, além da mobilização de dezenas servidores municipais, em guichês agilizaram o atendimento, na manhã desta terça-feira (20), primeiro dia de cadastramento das famílias que buscaram receber cesta básica durante a pandemia. Na tenda, o público que aguardou o atendido foi subdividido em grupos de 50 pessoas, […]

Afogados da Ingazeira vai inaugurar o primeiro Arquivo Público Municipal do Pajeú 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú. O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do […]

Prefeitura de São Lourenço inicia maior programa de distribuição de alimentos da sua história

A iniciativa faz parte do Programa Cesta Básica. A Prefeitura de São Lourenço da Mata realiza, a partir desta quarta-feira (07), a distribuição de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, serão distribuídas cerca de 28 mil cestas nos meses de abril e maio. No primeiro momento, o Executivo vai distribuir 14 […]

Toritama inicia terça-feira (30) imunização aos idosos a partir de 65 anos contra o covid-19

A cidade de Toritama avança com a campanha de vacinação contra o covid-19. O grupo prioritário da vez serão os idosos a partir de 65 anos de idade, que poderão ser vacinados a partir desta terça-feira (30/03). Para realizar a vacinação o idoso deverá fazer um agendamento de data, hora e local por telefone, entrando […]

Garis serão vacinados contra covid-19 em Petrolina

Após anunciar a aceleração da imunização em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou que será realizada a vacinação dos profissionais de limpeza pública que atuam em funções com maior risco de contaminação por covid-19. Serão vacinados cerca de 100 garis, na próxima quinta-feira (25), em um ponto de atendimento destinado apenas para esse público. A […]

Arcoverde dá início à campanha ‘Tuberculose tem cura!’

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde iniciou, na última segunda-feira, 22 de março, a campanha ‘Tuberculose tem cura!’. A iniciativa se estende com programação durante toda esta semana, sendo direcionada para alertar quem está apresentando sintomas como tosse por mais de três semanas, cansaço, dor no peito, suor frio durante o sono, emagrecimento […]

Prefeitura de Verdejante realiza barreira sanitária para reforçar cuidados contra covid-19

Na manhã desta sexta-feira (19), segundo dia de quarentena em todo estado, a Secretaria de Saúde de Verdejante junto com as equipes de Atenção Básica e a Vigilância Sanitária do município realizou uma barreira sanitária na entrada da cidade. A ação é realizada de forma educativa. Os agentes monitoram as pessoas, que irão ao centro, […]

Celpe Promove Feirão de Negociação para os Municípios, Agende por Região

Clique no link para agendar de 16 à 17 de março.  Litoral e Zona da Mata: https://form.jotform.com/210703798089061 Agreste e Sertão: https://form.jotform.com/210705569389062 Celpe_FeiraoAMUPE (3)

Município não pode obrigar cadastro de prestador de serviço de fora do seu território

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigatoriedade de cadastro de prestador de serviços não estabelecido no território do Município, e a imposição do Imposto Sobre Serviços (ISS) em caso de descumprimento da obrigação. Por maioria dos votos, durante sessão on-line de 26 de fevereiro, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1167509, […]

Atenção: novas regras e prazos para o cômputo do limite de gastos de pessoal da LRF

A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre o cômputo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A legislação foi publicada no último dia 14 de janeiro e, para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou a Nota […]