Notícias Municipais

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (31/1), o Ato Conjunto 04/2023. O documento prorroga o prazo, até o dia 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão […]

Em reunião com ministro de Desenvolvimento Social, Ziulkoski apresenta demanda dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, com o ministro de Desenvolvimento da Assistência Social, Wellington Dias. Eles reforçaram a importância do diálogo e trataram de pautas de interesse dos Entes locais. O ministro destacou as ações que devem ser priorizadas pela Pasta […]

Levantamento da CNM mostra preocupação com a redução na cobertura vacinal de crianças e adolescentes

O mais recente levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, alerta para a preocupante diminuição na cobertura vacinal de rotina de crianças e adolescentes de mais de 1 a 14 anos entre os anos de 2007 a 2021, o que coloca em risco os avanços obtidos com o […]

Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março. Os dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono dos alunos durante o ano letivo […]

CNM alerta que mais 5 mil Municípios deixaram de homologar os dados no Siops do 6º bimestre

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores locais de 5.315 Municípios que não fizeram a comunicação de dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A sinalização por parte da entidade é, principalmente, para que não haja suspensão das transferências constitucionais e tão pouco o condicionamento das […]

CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, […]

Prefeito entrega Ônibus 0km para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Saloá

Melhorar o serviço de assistência em saúde à população e garantir o transporte de pacientes com Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Essa é a finalidade da Prefeitura de Saloá, que garantiu nesta quarta-feira (25), a entrega de um novo Ônibus a Secretaria de Saúde. O novo veículo foi adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar […]

Raquel Lyra lidera reunião com prefeitos da RMR e firma governança metropolitana com comitês temáticos

Prefeitos dos 14 municípios discutiram sobre os temas críticos comuns e específicos de cada localidade.   A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança […]

Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados

Municípios devem estar atentos a mudanças importantes na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A Lei 14.514/2022, promulgada em 29 de dezembro, mudou a distribuição entre os Municípios mineradores que são pequenos produtores de substâncias minerais que conquistaram o direito de receber duas parcelas dos royalties. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica […]

Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para que façam a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). As pendências no Sistema podem gerar restrições ao recebimento da última parcela dos desembolsos firmados […]