Notícias Municipais

CNM promove Encontro Municipalista em Brasília no dia 13 de junho para avanço das pautas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 13 de junho, em Brasília, o Encontro Municipalista. O evento ocorre na sede da entidade e tem por objetivo fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. As inscrições são gratuitas e limitadas. O encontro foi acordado durante a Mobilização Municipalista realizada pela […]

Cejusc Abreu e Lima promove a I Jornada de Cidadania e Empregabilidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Abreu e Lima realiza, na sexta-feira (2/6), a I Jornada de Cidadania e Empregabilidade do município. O evento acontece das 8h às 18h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – Campus Abreu e Lima, e faz parte das atividades propostas pela I Semana Estadual […]

Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

A Portaria 886/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre procedimentos para execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas, gerou algumas dúvidas nos gestores locais. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os principais pontos que devem ser observados. De acordo com a norma, o cadastro […]

Índice de gestão descentralizada do Bolsa Família e do CadÚnico teve valor reajustado

A Portaria 887/2023, publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, reajustou o valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF) de R$ 3,50 para R$ 4,00, por cadastro válido, a ser repassado aos Municípios. O IGD/PBF foi instituido pela Lei 10.836/2004, posteriormente atualizada pela Lei 12.058/2009 e determinou […]

Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta pequeno […]

Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade

A edição de quinta-feira, 1º de junho, dos Seminários Técnicos da CNM terá como tema “Consórcios públicos: captação de recursos e contabilidade”. O objetivo será apresentar noções sobre as possibilidades de transferências, a execução de emendas e os aspectos contábeis. As inscrições estão abertas no site oficial. A capacitação, que é gratuita e exclusiva para Municípios […]

Estudo da CNM sobre prejuízos no setor do agronegócio é destaque em Bate-Papo com a CNM

O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 26 de maio, trouxe os dados elaborados em estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os prejuízos no setor do agronegócio no Brasil. Segundo o levantamento, nos últimos dez anos, os Municípios registraram 14.635 decretos municipais de anormalidade referentes a um prejuízo total de R$ 287 […]

Primeira Turma do STJ muda entendimento histórico e não permite deduzir materiais da base de cálculo do ISS da construção civil

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em análise de recurso em abril, que não é possível deduzir materiais da base de cálculo do ISS da construção civil, restabelecendo a tributação sobre o preço total do serviço. A medida é benéfica aos Municípios, que recolhe o tributo, mas a Confederação Nacional de […]

Municípios e a Regularização Fundiária Urbana será tema do último Seminário Técnico de maio

O último Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os gestores municipais no mês de maio será sobre Regularização Fundiária Urbana. O evento, que acontecerá na próxima terça-feira, 30 de maio, será apresentado pela área de Planejamento Territorial e Habitação, em formato virtual e gratuito. Será uma oportunidade de capacitação para a gestão […]

Portaria institui incentivo federal para equipes multiprofissionais da saúde

O Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira, 22 de maio, a Portaria GM/MS 635, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação define as eMulti como equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas […]