Notícias Municipais

1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago no mês de dezembro e consolidado em 2007, após luta e mobilização da Confederação Nacional […]

Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na madrugada desta quinta para sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro. Como […]

Termo de Opção 2024 do Simples Nacional já está disponível, atenção aos prazos

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo com Comunicado 13/2023 do CGSN, os Municípios devem informar à Receita Federal do Brasil (RFB) a existência de pendências e eventuais regularizações e devem atentar-se aos prazos fixados. É necessário formalizar as solicitações de opção por empresas […]

UPE campus Surubim tem aula inaugural nesta segunda (04)

Aconteceu nesta segunda-feira (04), a aula inaugural das primeiras turmas do Campus UPE em Surubim. Cerca de 60 alunos ingressaram nos cursos de Engenharia de Software e Sistema de Informação. Um momento marcante na história da educação do município, fruto de muita luta e empenho para tornar concreta esta demanda antiga dos surubinenses. “Com muita […]

Surubim celebra reforço para agricultura familiar

Na tarde desta segunda-feira(03), a Prefeitura de Surubim recebeu do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, um novo trator para nosso município, destinado por ele, através de emenda parlamentar durante o seu mandato de deputado federal. O equipamento chega em um momento oportuno, e vai ajudar o plantio de cerca de duas mil familias das áreas […]

Show de gastronomia movimenta feira em Igarassu

Evento faz parte da segunda edição da FENIG, na Área de Lazer de Cruz de Rebouças Com oito pólos temáticos, a Feira de Empreendedorismo, Negócios e Inovação de Igarassu (FENIG) se destaca pelo show gastronômico nesta segunda-feira (04), às 17h, apresentando talentos locais como as chefes Eva Guedes, do restaurante The Family, e Rosa Santos, […]

Prefeitura de Surubim inaugura mais de 1km de calçamento

Mais desenvolvimento e qualidade de vida pra nossa gente! Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Surubim inaugurou mais calçamento de rua. Desta vez, no bairro da Chã do Marinheiro, com a rua Manoel Stela Gonçalves, resultado de um trabalho com compromisso e responsabilidade com o povo de Surubim. São cerca de 9.719,61 metros quadrados de […]

Surubim foi contemplado no Edital do programa Minha Casa, Minha Vida para construção de 144 moradias

O Governo Federal lançou o edital do Programa Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial ( FAR) nesta quarta-feira (22), e o nosso município foi contemplado com 144 unidades, destinadas à habitação de interesse social. As construções serão levantadas no bairro da Chã do Marinheiro. Logo após essa primeira fase, vamos seguir para […]

Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

CNM apresenta preocupação sobre reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas

Com foco na atuação dos Municípios frente aos desafios apresentados pelas mudanças climáticas, desastres naturais, sanitários e também relacionados à saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 22 de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. A entidade municipalista apresentou preocupação com o tema […]