Notícias Municipais

2° Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco

Depois de passar por Gravatá, chegou a hora de aportarmos em @prefeituradepesqueiraoficial para realizar o segundo encontro da Astur neste ano de 2021. A terra do doce e da renda irá ser nossa anfitriã entre os dias 4 a 6 de novembro no Hotel Estação Cruzeiro, inscrições em breve.

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ […]

Estudo da CNM mostra impacto da gestão do Fundeb exclusivamente pelo Banco do Brasil ou Caixa

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra o impacto de manter e movimentar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (BB e CEF). “O dinheiro não é da União, a maior parte […]

Em novembro, o IGBE começará testes para o Censo 2022 nos 27 Estados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará testes para o Censo Demográfico 2022 nos 27 Estados da federação no dia 4 de novembro. A medida foi mencionada pelo diretor de pesquisas, Cimar Azeredo, no sábado, 16 de outubro, durante a divulgação dos dados preliminares do primeiro teste de campo realizado na Ilha de […]

Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro

Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado. […]

Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas; texto volta à Câmara

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e um regime diferenciado para dispor sobre a metragem das faixas marginais de cursos d’água nessas áreas. A proposta agora retorna […]

Revisão da Lei de Improbidade é aprovada na Câmara e vai à sanção

Já aprovada pelo Senado, a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) teve o aval da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 6 de outubro. A principal mudança no texto atende a pleito histórico da Confederação Nacional de Municípios (CNM): restringe os atos de improbidade a situações onde haja dolo, ou seja, conduta […]

Ziulkoski solicita ao Planalto sanção integral do PL que revisa a Lei de Improbidade

Por meio de ofício, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, solicitou à presidência da República, em nome dos Entes municipais, a sanção do Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Para a entidade, a medida é importante por eliminar interpretações muito genéricas e oferecer […]

STF forma maioria para que Municípios e Estados fiquem com receita do IRRF

Em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dá aval ao entendimento de que receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores de bens pertencem a Municípios, Estados e o Distrito Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou […]

Propostas para atualização da Lei do Fundeb tramitam em regime de urgência na Câmara

Como a Lei de regulamentação do novo Fundeb prevê sua atualização em 2021, três propostas legislativas tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. Duas delas foram formuladas com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destaca a necessidade de agilizar a apreciação do tema para que seja mantida a plena operacionalização do Fundo […]