Notícias Municipais

Municípios de PE recebem R$ 87,9 milhões da cessão onerosa em 20 de maio

Municípios pernambucanos recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 87,9 milhões na próxima sexta-feira, 20 de maio. Uma das conquistas recentes do movimento municipalista, a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria do Tesouro Nacional (ANP e […]

Próximo Seminários Técnicos será dia 24, e o tema é Previdência

O prazo de adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias está chegando ao fim, e para ajudar os prefeitos a aproveitarem a oportunidade, o primeiro Seminários Técnicos pós Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trará esclarecimentos a esse respeito. Marcado para a próxima terça-feira, 24 de maio, o evento virtual “Sustentabilidade das previdências municipais e […]

Diretrizes da saúde para o Programa Auxílio Brasil são definidas em publicação

Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de maio, trouxe diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para oferta e acompanhamento de ações de saúde relativas ao Programa Auxílio Brasil (PAB). Segundo a Portaria Interministerial 19/2022, cabe ao setor público de saúde a oferta de serviços para o acompanhamento da vacinação, bem como da Vigilância Alimentar […]

CNM alerta gestores em relação a prazo para regularização da habilitação de leitos UTI

Atenção gestores municipais: os Municípios têm até o dia 27 de junho para regularizar a habilitação permanente dos 6.450 leitos presentes no anexo da Portaria 220/2022. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a localidade deve realizar a inserção de Proposta de solicitação dos leitos, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de […]

CNM divulga cronograma de repasses mensais das complementações da União-VAAF e VAAT do Fundeb

Após a divulgação da estimativa total da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o cronograma dos repasses mensais das complementações Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao […]

Quase 3 mil Municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e podem ficar de fora do cálculo do VAAT

Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021 e podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as […]

Bate-papo: CNM orienta Municípios sobre a utilização do Observatório pós-covid

Uma das maiores preocupações dos gestores municipais tem sido gerenciar o pós-covid. Seja pela demanda reprimida devido à concentração no enfrentamento à pandemia ou também pela falta de recursos repassados aos Municípios. Para tratar esta temática, a edição desta sexta-feira do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou a utilização do Observatório da […]

Portaria define procedimentos para adesão ao Programa Auxílio Brasil

Publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 773/2022 aprova instrumentos necessários para adesão ao Programa Auxílio Brasil (PAB), faz menção a regramentos e define o procedimento de participação dos entes federados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da realização desse procedimento pelos Entes locais, visto que a concessão de novos […]

Representando a Amupe, prefeito Paulo Roberto participa da posse solene da nova diretoria do CNOMP

A tarde desta quinta-feira (12/05) foi marcada pela posse solene da nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. O ato oficial de ocupação dos cargos aconteceu em março, mas a capital pernambucana foi escolhida para cerimônia festiva em homenagem à presidente do […]

CNM orienta Municípios que deixaram de homologar informações no Siops e tiveram repasse do FPM bloqueado

Mais de cem Municípios deixaram de homologar os dados do 6º bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação aos procedimentos para regularizar a situação. De acordo com a […]