Notícias Municipais

Novas regras para moradias inacabadas do Minha Casa, Minha Vida estão em vigor

O Ministério das Cidades definiu prazos e regras para a retomada de moradias não concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As medidas estão na Portaria 146/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8 de março, e tratam de moradias para o atendimento da população de mais baixa renda em áreas […]

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Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha

A capacitação contínua e a atualização a respeito dos assuntos mais importantes para os Municípios estão na pauta das arenas técnicas, que serão realizadas durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será entre os dias 27 e 30 de março, como programação paralela ao palco principal do evento. Entre os destaques, assuntos […]

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Nova Lei de Licitações teve segunda rodada de esclarecimento no Bate-papo desta sexta; confira como foi

A segunda edição do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 movimentou as redes sociais da entidade. Com a proximidade da aplicação exclusiva da nova legislação, os gestores têm buscado junto à entidade orientações para implementação efetiva da Lei e hoje puderam esclarecer diversas dúvidas […]

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SAÚDE: Prefeitura de Saloá oferece atendimento de Fisioterapia em domicílio

Idealizado para atender aqueles que precisam de atendimento de saúde permanente, mas não têm condições de sair de casa, o Serviço de Fisioterapia Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de Saloá prima pela atenção a esses saloaenses. Com equipe multidisciplinar e trabalho humanizado, que conta com fisioterapeutas e outros profissionais de saúde, o serviço atende […]

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Autoatendimento para emissão de crachá é novidade na 24ª edição da Marcha

Para evitar filas e oferecer mais comodidade aos participantes da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) instalará totens de autoatendimento para credenciamento e emissão do crachá. Os aparelhos – que ficarão no Aeroporto Internacional de Brasília e em sete hotéis credenciados, além do próprio evento – estarão […]

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FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a […]

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Dia Mundial da Água propõe mudanças na solução da crise global de água e saneamento

No próximo dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. Para este ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs o tema “Acelerando Mudanças: seja a mudança que você deseja ver no mundo”. O objetivo é convidar a todos a discutir formas de acelerar mudanças para solucionar a crise global da água […]

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Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da normativa e pede a atenção dos gestores em relação à atualização das informações pelas prefeituras. O processo de […]

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Lia de Itamaracá é homenageada em Igarassu

No mês dedicado à celebração do Dia Internacional da Mulher, a cidade promove, a partir das 13h desta quinta-feira (09), a exposição “Igarassu de Lia de Itamaracá”, homenageando o legado da Rainha da Ciranda. A cidadã honorária receberá a Medalha Duarte Coelho, entregue na Câmara de Vereadores de Igarassu. Às 17h, apresentações culturais locais receberão […]

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Jatobá inaugura Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

A prefeitura municipal de Jatobá inaugurou nesta terça-feira (07/03) um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. Confira as ações:

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