Notícias Municipais

Seminários Técnicos da CNM: especialista esclarece parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Com o objetivo de debater junto aos Municípios as principais questões do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), explicitando as peculiaridades das parcerias, desde o planejamento até a decisão final sobre as prestações de contas foi o escopo do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, no formato on-line, aconteceu […]

“Bingo Dançante” celebra Dia das Mães em Igarassu com shows e entretenimento

No próximo sábado (13), o Sítio Histórico, em Igarassu, será palco de um momento de descontração para as mães: o Bingo Dançante. O sorteio será apresentado pelo radialista Luciano Duarte e o evento traz uma tarde repleta de diversão e prêmios, com início marcado para às 16h. A celebração conta com o apoio dos empresários […]

Prefeitura de Surubim entrega fardamento escolar para rede municipal de ensino

Com o compromisso de investir cada vez mais na melhoria das condições de aprendizagem, a Prefeitura de Surubim, em mais uma grande ação através da Secretaria de Educação e Cultura, está realizando a entrega dos fardamentos escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. Cerca de 7 mil alunos estão sendo beneficiado com […]

Maio Amarelo: ações reforçam segurança viária em Igarassu

Educação é o foco da programação das atividades A partir desta quarta-feira (10), as ruas e estradas de Igarassu ganham um tom especial: o amarelo, porque o Departamento de Trânsito de Igarassu (DEPATRAN) inicia uma série de intervenções educativas de conscientização sobre a importância da segurança no trânsito, visando reduzir os índices de acidentes e […]

Desabastecimento de remédios afeta mais de 3,3 mil Municípios, indica estudo da CNM

As principais causas para a falta de remédios nas farmácias básicas municipais foram listadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terceira edição do estudo Desabastecimento de Farmacêutico. O estudo produzido pela área de Saúde da entidade consolidou dados de 3.360 Municípios (60,3% dos 5.568) e constatou problemas com o desabastecimento em 82% deles. A […]

CNM alerta gestores para cronograma de execução do 1º ciclo das emendas individuais

Os gestores municipais precisam estar atentos ao cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial referente ao orçamento de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta em razão do prazo de aceite ser muito curto, de apenas cinco dias – entre os dias 1º e 5 de junho. O cronograma foi divulgado […]

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o […]

Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE

Recentemente foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções 5 e 6 de 2023, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que alteram as regras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com a finalidade de promover a segurança no ambiente escolar. A Resolução 5, de 18 de abril de 2023, altera as […]

CNM alerta que API de distribuição NFS-e ficará suspenso para ajustes

O comitê gestor da nota fiscal de serviços de padrão nacional (CGNFSe) alerta que será executada uma rotina de reprocessamento do Número Sequencial Único (NSU) das notas de distribuição na próxima segunda-feira, 8 de maio. O objetivo da suspensão será para correção de uma inconsistência detectada, necessitando pausa no serviço de distribuição de notas por […]

CNM defende interesses de Municípios em MP do Minha Casa, Minha Vida durante audiência pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 1162/2023, sobre o Minha Casa, Minha Vida. A MP foi enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano e oficializou a retomada do programa. Na época, a Confederação articulou e apresentou emenda considerando demandas dos […]