Notícias Municipais

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do exercício de 2022, referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF e Valor […]

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Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]

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Pesquisa CNM: Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola

Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. Desse total, 82% afirmaram que […]

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Entes federados recebem repasse de R$ 1,5 bilhão de auxílio às entidades privadas que complementam o SUS

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – a ser repassado a Estados, Distrito Federal e Municípios. O montante total, conforme Portaria 443/2023, corresponde a R$ 1.524.174.972,54 referente ao auxílio financeiro às […]

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Igarassu reforma escola para comunidade rural

A secretaria da Educação municipal entrega aos moradores da Vila Rural, nesta segunda-feira (24),  modificações na Escola Maria Djanira Lacerda Leite, como a reestruturação da cobertura, do piso e a novidade das salas climatizadas. A partir da terça-feira (25), as portas já estão abertas para receber os alunos. Também, a instituição ganha um laboratório de […]

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Governadora Raquel Lyra reúne prefeitos do Sertão pela segunda vez para apresentar ações realizadas e ouvir demandas

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da […]

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Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado

A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, mas com a nova data, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2023 para fazerem a […]

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Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.453/2019. O texto altera a Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) para determinar que a mudança de contrato de consórcio público dependerá de ratificação mediante legislações aprovadas pela maioria dos entes federativos consorciados. O PL, que aguarda sanção presidencial, […]

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Termina hoje segunda-feira (24) o prazo para atualização de informações na plataforma Mãos à Obra

Termina na próxima segunda-feira, 24 de abril, o prazo de atualização de obras municipais na plataforma Mãos à Obra. O cadastro na ferramenta é um procedimento que deve ser feito pelos gestores por meio do aplicativo com a confirmação de dados básicos e complementares sobre cada empreendimento. O procedimento pode ser feito até mesmo em caso […]

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Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. O texto também […]

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