Notícias Municipais

Municípios são selecionados para nova fase de implantação do Sinter; CNM destaca parceria com RFB

Cerca de 60 Municípios foram selecionados para implementação da nova fase do Sistema Sinter, para a integração de informações de imóveis urbanos e rurais. A iniciativa, da Receita Federal do Brasil, prevista pelo Decreto 11.208/2022, foi lançada oficialmente na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em dezembro de 2022. Na oportunidade, a CNM assinou […]

Moradias nos Municípios podem ser melhoradas com Assistência Técnica; saiba mais

A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa Minha Casa Minha Vida, reacende o debate sobre o papel e a importância de diferentes modalidades de atendimento das necessidades habitacionais na luta contra o déficit habitacional brasileiro, estimado atualmente em 5,9 milhões de moradias. Este número corresponde às moradias que precisam ser construídas, reformadas […]

NOTA – Amupe comemora aprovação de PEC que facilita o repasse de recursos para municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome dos 184 municípios pernambucanos, comemora a aprovação da PEC 23/2022 da Assembleia Legislativa de Pernambuco que facilita a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais diretamente para os municípios. A medida contribui para a execução de políticas públicas municipais, levando melhorias para a população, tudo sob o […]

Arcoverde abre imunizações contra Influenza para grupos prioritários, nesta segunda-feira (10)

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, adere a partir desta segunda-feira, 10 de abril, à 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. As imunizações são direcionadas para grupos prioritários e estarão disponíveis até o próximo dia 31 de maio, de segunda a sexta-feira, em todas as […]

FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de […]

Paixão de Cristo de Igarassu retorna e impulsiona a economia local

Grupo teatral responsável atua na cidade há 38 anos Após três anos, o espetáculo da Paixão de Cristo de Igarassu volta ao Sítio Histórico, no sábado (08) e domingo (09), animando a noite de Páscoa de cinco mil pessoas no palco ao ar livre da Avenida 27 de Setembro, segundo estimativa da gestão municipal. A […]

CNM orienta Municípios sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso

O governo federal pagou na semana passada aos Municípios o valor de R$ 1,6 bilhão referente às emendas especiais que estavam atrasadas, ainda do exercício de 2022. A promessa era que o pagamento seria no valor de R$ 3 bilhões de emendas (que inclui ainda as emendas de relator). Desta forma, a Confederação Nacional de […]

Informativo CNM de Mercado de Trabalho aponta a criação de cerca de 232 mil oportunidades

A edição de fevereiro do Informativo CNM de Mercado de Trabalho indicou a criação de 232 mil vagas de empregos com carteira assinada. O acompanhamento é feito mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas novas oportunidades formais instituídas nos 5.568 cidades e divulgadas pelo Novo Caged. Confira as informações completas do levantamento aqui. […]

Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e […]

CNM publica cartilha sobre a importância do Conselho Municipal de Assistência Social na prestação de contas

A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a cartilha A importância do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) no processo de prestação de contas. O objetivo do material é apresentar a relevância do controle social, além de facilitar a elaboração e validação da prestação de contas. Parte da Coleção […]