Notícias Municipais

Prefeitura de Saloá realizou encontro com as gestantes do programa Gerando Vidas

Na manhã da última terça-feira (07) a Prefeitura de Saloá através da Secretaria de Assistência Social e Saúde promoveram mais um encontro mensal com o grupo de gestantes do Programa Gerando Vidas. O evento foi realizado no Centro de Convivência de Idosos (CCI). O encontro foi dividido em duas etapas, no primeiro momento a Coordenadora […]

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Amupe discute parceria com o Sistema Nacional de Cultura

O incentivo para a cultura sempre foi uma pauta presente na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Nesta terça-feira (07/03) a presidente da Associação, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou, em Brasília, de reunião com membros do Sistema Nacional de Cultura. Na oportunidade, a gestora discutiu parcerias entre os municípios pernambucanos e o Ministério da […]

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Gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo demográfico

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6 de março, com gestores de todo o país para atualizá-los sobre a realização do censo demográfico. Os municipalistas mostraram preocupação com os critérios utilizados na coleta das informações e com […]

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Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira, 3

O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema da próxima sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR. Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudanças e as últimas novidades do portal. Além disso, quem acompanhar vai receber orientações sobre as principais alterações […]

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Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de março, a Resolução CD/FNDE 1/2023. A normativa trata da prorrogação do prazo para a prestação de contas de importantes programas federais de Educação referentes ao exercício de 2022, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação […]

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Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O recurso visa a auxiliar os gestores na compra de medicamentos e insumos para o tratamento […]

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Saúde mental: Promotoria de Nazaré da Mata promoverá audiência pública para ouvir sociedade e agentes públicos

02/03/2023 – Com o intuito de ouvir a população e autoridades públicas sobre a política de saúde mental em Nazaré da Mata, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, promoverá audiência pública no dia 31 de março de 2023, às 9h, na sede da Promotoria de Justiça de Nazaré […]

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CNM divulga programação paralela da Marcha; confira programação e inscreva-se

Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma programação repleta de assuntos […]

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Gestores públicos têm até fim de março para prestar contas ao TCE

Março é mês de prestação de contas para gestores estaduais, municipais e ordenadores de despesas de prefeituras e órgãos públicos. Até o dia 31 de março devem ser remetidos ao TCE os documentos, relativos ao ano de 2022, das prefeituras e órgãos municipais, relativos ao ano de 2022. O prazo para envio das prestações dos órgãos […]

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Mais de 200 Municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto

O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperação do Encontro Nacional de Administradores (Enat) 02/2007. A CNM destaca que, até o momento, cerca de 221 Municípios, entre eles 18 […]

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