Notícias Municipais

Representantes da CNM participam da primeira reunião dos grupos técnicos da Reforma

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, da primeira reunião dos grupos de trabalho que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). “A Confederação Nacional de Municípios vai atuar neste processo no sentido de trabalhar integrado com todos […]

Mudanças Climáticas: região árida é encontrada no Brasil; gestores irão receber orientações na Marcha

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou uma área de quase 6 mil km² de clima árido no norte da Bahia. O levantamento indica que as mudanças climáticas estão relacionadas ao novo cenário que afeta diretamente os Municípios. […]

Dados da CNM auxiliam pesquisa sobre consórcios públicos publicada pela Fiocruz

Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada a Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados estão disponíveis em quatro relatórios e podem ser acessados no Repositório Institucional da Fiocruz. O primeiro relatório pontua questões de localização e características gerais […]

Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios

Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue. Segundo a notícia divulgada pelo Ministério da Saúde, a primeira remessa com cerca de 750 mil […]

TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar. A IN define os elementos e as informações que devem ser apresentados no sistema transferegov.br pelas prefeituras e governos estaduais beneficiados […]

Reforma Tributária: CNM cria grupo de trabalho com auditores e fiscais de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quarta-feira, 17 de janeiro, uma reunião de alinhamento com um grupo de auditores e fiscais de Municípios. Criado pela entidade, o grupo visa estruturar pontos da Reforma Tributária importantes e que envolvam as diversas realidades locais. Ao iniciar o encontro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou […]

FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS

Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa demanda dos Municípios – considerada pauta […]

Entrega do título de propriedade 20 mil consolida o Moradia Legal Pernambuco

Mulheres chefes de família são a maioria das pessoas beneficiadas Quando famílias de São Lourenço da Mata, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), começarem a receber os títulos de propriedade das casas onde vivem, a partir das 15h30 desta segunda-feira (22/1), o Moradia Legal Pernambuco ultrapassará a marca de 20 mil documentos entregues […]

Lei altera código penal e CNM destaca pontos que afetam os Municípios

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.811/2024. O texto  institui as medidas de proteção à criança e ao adolecente contra a violência nos estabelecimentos educacionais e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Além disso, inclui bullying e cyberbullying no Código […]