A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou na última quarta-feira (21) de uma roda de conversa promovida pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) sobre regularização fundiária de núcleos urbanos informais em áreas de interesse social com base na lei 13.465/2017.
Ao lado do presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo (OABSP), Renato Góes, do vice-presidente da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), Paulo Olegário, do assessor e da assessora especiais da Corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), respectivamente, juiz Gleydson Lima e juíza Fernanda Chuahy, o prefeito José Patriota elogiou o Tribunal pela iniciativa e explanou sobre o desordenamento urbano nos municípios.
“A política implementada pelo TJ avança a cada dia, é um programa que está consolidado e coloca na mesa os principais atores (gestores municipais e registradores), envolve e pactua. Para a Amupe é estratégico, pois o desordenamento urbano é algo mais profundo, passa pela falta de planejamento, pelo desaparelhamento dos pequenos e médios municípios, da falta de recursos humanos, e da falta de uma política de priorização a nível estadual e federal de forma coordenada, afinal de contas, são problemas comuns”, frisou o presidente da Amupe.
Patriota sugeriu o que seria essencial para começarmos a pensar a regularização fundiária sob outra perspectiva, ao designar a cada ente federativo a sua função para resolução do problema. Segundo ele, “cabe ao governo federal ter diretrizes de financiamento; ao governo estadual realizar essa coordenação, dar suporte ao planejamento do Estado; e aos municípios fazerem o seu papel, colocar em prática tudo o que foi planejado.”, completou. Toda a webinar foi transmitida online e você pode conferir neste link (https://youtu.be/99tBe3Egg00) o conteúdo na íntegra.
