Municipalismo forte se faz com a participação de todos
26/09/2023 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) providencie a nomeação do seu Diretor de Operações ou que delegue as funções do cargo para outro servidor da instituição. A medida visa garantir o regular funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros […]
Documento publicado nesta quarta-feira (20) reforça diretrizes e princípios a serem seguidos por estados e municípios Ministério da Cultura (MinC) orienta gestoras e gestores, por meio do Comunicado CGLPG/ MinC Nº4/2003, sobre a observância obrigatória de diretrizes e princípios de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), conforme previsto no Termo de Adesão assinado pelos entes […]
Clique aqui em confira! Relatório da Conferência Municipal de Cultura 1. Introdução: – Descrição com um breve resumo do histórico de outras Conferências Municipais caso tenham ocorrido – Etapas de discussão sobre a construção do formato da Conferência Municipal de Cultura com a participação do poder público e dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através […]
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, […]
Dando continuidade às articulações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para amenizar a grave crise financeira enfrentada pelos Entes locais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite desta terça-feira, 12 de setembro, com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 12 de setembro, com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 — que trata da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A entidade defendeu as duas emendas apresentadas ao texto pelo movimento municipalista por meio da […]
Prefeituras deverão cadastrar novas obras juntos ao Governo Federal em breve A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado participou nesta segunda-feira (11/09) ao lado da governadora Raquel Lyra, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e do Ministro dos Transportes, Renan Filho do […]
Nesta terça-feira (05), demos mais um grande passo para um futuro me melhor. A Prefeitura de Surubim inaugurou um importante serviço da Assistência Social e do Desenvolvimento Econômico, a Casa da Mulher Empreendedora de Surubim. O espaço é destinado à oferta de qualificação profissional, orientação empreendedora e incentivo à economia solidária para mulheres surubinenses. Uma […]
O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma […]
Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros e financiamento de transporte público coletivo”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover, de forma inédita, a primeira oficina voltada para a discussão de transporte e mobilidade. O evento, realizado de forma presencial na sede da entidade em Brasília, será nos dias […]
