Notícias Municipais

Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19 poderão ser utilizados em outras ações e serviços públicos de saúde nos Estados e Municípios. A nova regra foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da […]

Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

Para esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos. As inscrições estão abertas e são gratuitas para Municípios filiados à entidade e com as obrigações em dia. O encontro é 100% virtual com emissão de […]

Eleições CNM: Comissão Executiva divulga resoluções sobre o processo eleitoral

A Comissão Executiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, para deliberar sobre processo referentes às Eleições 2024 da entidade. Foram publicadas no site do processo eleitoral três novas resoluções: 04/2024; 05/2024 e 06/2024 A Resolução 04/2024 aprova o Regulamento do Processo Eleitoral para escolha dos integrantes do Conselho […]

Marcha da CNM chega à 25ª edição com histórico de conquistas e recordes de público

Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. Além do crescimento do público, que passou de cerca de duas mil pessoas para mais de 11 mil, o encontro também escalou em importância política no Brasil. A expectativa para este ano é novamente receber as principais […]

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Os primeiros prazos abertos em 2024, tais como do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao […]

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento; CNM divulga estimativa por coeficiente

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o […]

Explicações sobre o Fundeb e piso do magistério abrem a programação dos Seminários Técnicos de 2024

Iniciando a programação de Seminários Técnicos do ano de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu o primeiro evento do ano de forma online nesta terça-feira, 30 de janeiro. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o […]

XXV Marcha: CNM orienta participantes para evitar transtornos com inscrição, deslocamento e hospedagem

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país no ano passado. O número expressivo de autoridades que se reúne em busca de melhorias para os Municípios influencia a agenda nos três Poderes e também impacta significativamente na rotina, na estrutura e nos deslocamentos. […]

Em Igarassu, Guarda Civil de mais antiga do Brasil celebra 131 anos

Prefeita da cidade promoveu uma solenidade de valorização e qualificação dos profissionais Na tarde desta segunda-feira (22), aconteceu a celebração dos 131 anos da Guarda Civil de Igarassu, a mais antiga em atividade no Brasil. O evento não apenas celebra a longevidade da instituição, mas também terá a maior promoção da história da corporação, com […]

CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

Gestores entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o lançamento de ajustes nos extratos do Banco do Brasil referentes aos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu por conta da implementação de uma regra prevista na Lei Complementar (LC) 198/2023 em que […]